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O número de empresas abertas em Minas Gerais entre janeiro e outubro deste ano foi 40,2 mil, com um crescimento de 14,2% na comparação com os mesmos meses de 2017, quando foram constituídas 35,2 mil empresas no Estado. Os dados foram divulgados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).

Apesar do avanço no número de empresas abertas, também houve aumento maior na quantidade de empreendimentos que fecharam as portas. De janeiro a outubro, 30,2 mil empresas encerraram as atividades em Minas Gerais, 26,3% de crescimento frente as 23,9 mil extinções registradas no mesmo período de 2017.

A Jucemg avalia que o motivo do aumento nos fechamentos de empresas no Estado reflete uma série de melhorias e simplificações implantadas ao processo nos últimos anos. Desde agosto de 2014, o procedimento de fechamento de empresas conta com a isenção de certidões negativas.

Além disso, a sincronia de dados com a Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos federais e a não necessidade de comprovação de débitos fiscais para realizar a baixa também contribuíram para facilitar e acelerar os processos de encerramento na Jucemg nos últimos anos.

Apesar de a entidade não detalhar os dados de constituições e fechamento de empresas por setor, a Jucemg afirma que a maior parte dos processos, em ambos os casos, está vinculada ao setor de comércio e serviços e a maioria das constituições de negócios são micro e pequenas empresas (MPEs).

Licenciamento – Especificamente no que se refere ao processo de abertura de empresas, o empresariado mineiro já pode contar com um novo sistema que acelera processo de licenciamento exigido para a constituição de um negócio. A nova ferramenta tecnológica, inédita no País, foi criada pela Jucemg e prevê que o licenciamento seja todo feito digitalmente, por meio de um sistema que permite interação entre empresários e prefeituras. Dez cidades integraram o projeto-piloto e, até o final do ano, o programa deve abranger um total de 214 municípios.

O projeto-piloto foi desenvolvido nas cidades de Ipatinga, Divinópolis, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Nova Serrana, Montes Claros, Varginha, Viçosa, Cataguases e Curvelo. Até o final do ano, as 214 cidades mineiras integradas à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) devem ser atendidas.

O objetivo do programa é melhorar a quantidade e qualidade da integração dos municípios com a Redesim. Mesmo com as limitações, segundo a Jucemg, 80% das empresas abertas já utilizam a rede, ou seja, as cidades cadastradas concentram boa parte dos empreendimentos.

Outra facilidade é que o convênio com municípios possibilitará que toda a base de dados da Jucemg a respeito das empresas seja disponibilizada às prefeituras, evitando que os empresários tenham que reunir novamente documentos já disponíveis.

As alterações de empresas, que representam, uma tentativa dos empresários de buscar novos mercados e, até mesmo, podem refletir o crescimento de alguns empreendimentos, somaram 133,9 mil até outubro deste ano contra 118,5 mil nos mesmos meses de 2017, uma evolução de 12,5%.