AGU pode pedir o afastamento de diretores da Vale
29 de janeiro de 2019 às 0h05
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai aguardar a conclusão das investigações do inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar os responsáveis pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido na última sexta-feira com dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, para decidir se pede o afastamento de diretores da Vale, afirmou à Reuters ontem uma fonte familiarizada com o caso.
Segundo a fonte, a medida poderá ser adotada se houver indicativos de culpa pessoal de diretores da companhia. Desde a sexta-feira, a empresa se tornou alvo de um inquérito da PF e outras frentes de apuração, além de bloqueios judiciais e multas que já atingem R$ 12,1 bilhões.
O afastamento da diretoria da Vale foi discutido “de forma rápida” na reunião de ontem do gabinete de crise no Palácio do Planalto, após uma afirmação no início da tarde do presidente em exercício, Hamilton Mourão.
Em entrevista a jornalistas, Mourão havia afirmado que o afastamento da diretoria da Vale está em estudo pelo grupo de crise do governo formado após o rompimento de barragem em Brumadinho. “Vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse Mourão a jornalistas ao ser questionado se essa seria uma possibilidade.
A questão foi levantada inicialmente pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) em sua conta no Twitter, no último domingo. “Não podemos prejulgar. Mas é urgente, em respeito às vítimas de Brumadinho, o afastamento cautelar da diretoria da Vale, assim como a nomeação de diretoria interventora, para impedir a destruição de provas e apurar com isenção os fatos”, escreveu o senador.
Mourão ressaltou não ter certeza se o governo pode pedir o afastamento. “Tem que estudar isso. Não tenho certeza que o grupo (de crise) pode fazer essa recomendação”, alegou.
“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse Mourão ao ser questionado se essa seria uma possibilidade.
Tecnicamente, acionistas podem entrar na Justiça com um pedido de ação cautelar para destituição da direção – e o governo é um dos acionistas -, assim como a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público e mesmo a população em geral, através de uma ação popular.
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Punição – Mourão acrescentou que o momento é de rescaldo, de tentar encontrar sobreviventes e a segunda fase será de “apurar e punir”.
“Punição tem que doer no bolso, que já está sendo aplicada. E, segundo, se houve imperícia ou imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa essa pessoa tem que responder criminalmente. Porque afinal das contas quantas vidas foram perdidas nisso aí?”, argumentou o vice-presidente.
O rompimento da barragem em Brumadinho já contabiliza 60 mortos e ainda há ainda quase 300 desaparecidos. (Reuters)