Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

Brasília – Pela Constituição, os pré-requisitos para ser procurador-geral da Republica são integrar a carreira e ter 35 anos ou mais. A indicação é exclusiva do presidente da República, mas precisa ser avalizada pela maioria do Senado em votação secreta. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) não tem ascendência sobre os colegas – cada um deles tem independência funcional -, mas pode reforçar equipes de trabalho.

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem enviado à Presidência com uma lista dos três mais votados pelos membros para categoria. De 2003 para cá, os presidentes sempre têm escolhido o primeiro da lista – exceto o ex-presidente Michedl Temer com a indicação de Raquel Dodge em 2017, quando optou pela segunda da lista. Não há uma obrigação legal de obedecer à lista.

A consulta da ANPR para os nomes que vão concorrer à lista tríplice está aberta desde a semana passada e se encerra nesta quarta-feira. Já há oito candidatos, mas a tradição é de postulantes se inscreverem na última hora. A eleição será realizada no dia 18 de junho. Apesar da disputa, candidatos e defensores da escolha do presidente Jair Bolsonaro pela lista afirmam que essa forma preserva a independência da categoria pelo fato de o postulante, nessa hipótese, ter de participar de campanha.

A maior crítica é endereçada ao subprocurador-geral Augusto Aras, que já declarou publicamente interesse de ser procurador-geral fora da lista. Procurado desde a semana passada, ele não deu entrevista à Reuters.

“Uma eventual escolha fora da lista é absolutamente inadequada. As ideias defendidas ficariam de fora do escrutínio público”, disse o procurador regional da República Vladimir Aras, primo de Augusto Aras, e que antecipou à Reuters que vai se inscrever na disputa pela associação.

Ocupante de um cargo que tradicionalmente é ouvido nesse tipo de escolha, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem defendido em conversas reservadas que o presidente opte por um nome da lista tríplice, disse uma fonte à Reuters.

No último domingo, Bolsonaro usou o Twitter para negar uma nota veiculada na imprensa de que teria prometido a Moro a prerrogativa de nomear o próximo procurador-geral. Disse que “sugestões e opiniões” serão levadas em consideração pelo governo.

“Tenho muita confiança de que a lista será respeitada”, disse o procurador-regional da República José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR e que avalia se lançar candidato.

“Sou testemunha de que o presidente Bolsonaro sempre foi amigo do MPF, colocou a Lava Jato como uma de suas prioridades do seu governo e que a lista é um dos pilares para a independência do MP”, completou. (Reuters)