Crédito: Pixabay

Minas Gerais arrecadou R$ 5,173 bilhões em março, 2,67% de queda frente ao recolhimento de fevereiro (R$ 5,315 bilhões). Em contrapartida, na comparação com a arrecadação de idêntico mês do ano passado, quando os cofres recolheram R$ 4,741 bilhões, houve um aumento de 9,11%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Com o desempenho do terceiro mês, a arrecadação estadual totalizou R$ 17,902 bilhões no primeiro trimestre deste exercício, 6,62% a mais do que nos mesmos meses de 2018, quando o montante foi R$ 16,79 bilhões. Mesmo descontando a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 1,52%, o recolhimento no Estado cresceu, em termos reais, 5,1%.

Com a receita tributária, o recolhimento em Minas chegou a R$ 4,915 bilhões no mês passado, 1,93% menor do que o montante do mês imediatamente anterior (R$ 5,012 bilhões) e 9,56% superior aos R$ 4,486 bilhões de 2018. A arrecadação de tributos correspondeu a 95% do total do período.

Já quando considerado o acumulado de janeiro a março de 2019, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 17,126 bilhões. Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período um ano antes, houve um aumento de 6,41%. Nos três primeiros meses de 2018, a receita tributária somou R$ 16,093 bilhões. No acumulado do ano, os tributos representaram 95,66% do total da arrecadação.

ICMS – O pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 3,888 bilhões em março, com recuo de 2,28% em relação a fevereiro (R$ 3,979 bilhões). Na comparação com o total do mesmo mês do ano passado (R$ 3,424 bilhões), porém, houve crescimento de 13,5%. Já no acumulado dos primeiros três meses, chegou a R$ 12,066 bilhões contra R$ 11,338 na mesma época do ano passado.

Do total recolhido em ICMS no mês, a atividade que mais arrecadou foi, mais uma vez, a produção de combustíveis, com 21% do total no período e R$ 826 milhões em arrecadação. O comércio recolheu R$ 759 milhões em ICMS em março, 19,5% do montante arrecadado com o imposto.

Já o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 742 milhões em março. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 776 milhões), foi registrada uma redução de 4,3%, conforme as informações da SEF. Sobre igual período do ano passado, também houve baixa, neste caso, de 1,4%.

No trimestre, o recolhimento do IPVA gerou receitas de R$ 4,017 bilhões. O montante é 5,8% maior do que o dos três primeiros meses de 2018: R$ 3,796 bilhões.

A cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou recolhimento de R$ 37,1 milhões no terceiro mês de 2019, 1,85% menor do que os R$ 37,8 milhões de fevereiro. Na comparação com o montante recolhido no mesmo mês de 2018 (R$ 49 milhões), a queda foi de 24%. No trimestre, os recolhimentos da dívida ativa chegaram a R$ 110 milhões.