Dados da Secretaria de Estado de Fazenda apontam que a receita com o ICMS atingiu R$ 48,276 bilhões no ano passado - CRÉDITO: ALISSON J. SILVA

Minas Gerais arrecadou R$ 59,426 bilhões no ano passado, 5,1% a mais que em 2017, quando os cofres estaduais recolheram R$ 56,519 bilhões. Se descontada a inflação oficial do País no exercício passado – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi 3,75%, o aumento real foi de 1,3%.

Somente em dezembro, o recolhimento somou R$ 4,706 bilhões, 9,7% menos que no mesmo mês do ano anterior. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Apenas com a receita tributária, Minas arrecadou R$ 56,404 bilhões em 2018 sobre R$ 52,975 bilhões no exercício anterior, uma alta real de 2,6% . A arrecadação de tributos respondeu por praticamente 95% do total da receita do Estado no ano passado.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou a R$ 48,276 bilhões em 2018, contra R$ 45,335 bilhões em 2017, aumento real de 2,7%. O ICMS representou 81,2% da arrecadação total do Estado para o acumulado dos 12 meses de 2018.

Em 2018, a indústria recolheu R$ 23,679 bilhões com o ICMS. Dentro do parque, os segmentos de produção de combustíveis (R$ 9,314 bilhões) e a indústria alimentícia (R$ 1,840 bilhão) foram os que tiveram as maiores arrecadações. A indústria de bebidas deu sequência à lista, com o recolhimento de R$ 1,785 bilhão no ano passado.

Ainda sobre a arrecadação do ICMS em 2018, o comércio de Minas recolheu R$ 12,418 bilhões, o setor de serviços, R$ 11,866 bilhões, e a agropecuária arrecadou R$ 211,3 milhões com o imposto. Com estes resultados, a indústria se consolidou como o maior arrecadador de ICMS, com participação de 49%, quase a metade, do valor recolhido.

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 5,069 bilhões em 2018, com evolução real de 6% em relação a arrecadação do imposto em 2017 (R$ 4,613 bilhões). O IPVA respondeu por 8,5% do recolhimento total do Estado ente janeiro e dezembro.

Projeção – No começo de 2018, o governo de Minas projetava arrecadar R$ 5,235 bilhões com o IPVA no exercício passado. O valor arrecadado com o imposto (R$ 5,069 bilhões), no entanto, ficou 3,2% menor do que o montante lançado para o período, com base nas informações do governo de Minas.

A cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou a arrecadação de R$ 3,021 bilhões no ano passado, o que representou uma queda real de 18,5% na comparação com os R$ 3,544 bilhões recolhidos no exercício anterior.