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Brasília – A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 1,28% em abril sobre igual mês de 2018, somando R$ 139,030 bilhões, melhor desempenho para o período em cinco anos, impulsionado pela receita com royalties do petróleo, informou ontem a Receita Federal.

O resultado veio em linha com expectativa de uma arrecadação de R$ 138 bilhões apontada por analistas em pesquisa Reuters, perdendo apenas para o mesmo mês de 2014 (R$ 140,487 bilhões) na série da Receita corrigida pela inflação.

A receita administrada por outros órgãos, que é fundamentalmente puxada pela arrecadação com royalties do petróleo, teve uma alta de 24,82% em abril, já descontada a inflação, a R$ 11,030 bilhões.

Segundo o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, parte do crescimento observado no primeiro quadrimestre é explicado pela arrecadação do Imposto de Renda das empresas. Outros fatores são a alta do dólar, do preço do petróleo e da produção, o que leva a aumento das receitas com royalties. “A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse Malaquias.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou que “o crescimento lento da economia se reflete em uma arrecadação não tão forte como gostaríamos”. Explicou que com a aprovação de reformas, como a da Previdência, a expectativa é de a arrecadação cresça mais.

“Na medida que fique claro o tipo de reforma que será aprovada, isso se refletirá nas expectativas. A pouco tempo para que haja efeito mais significativo (ainda em 2019), mas mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no Congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019. Ainda que o impacto maior será em prazo mais longo”, disse Cavalcanti.

“Ao longo deste ano a produção do petróleo tem mostrado crescimento e o preço, assim como o câmbio, tem favorecido o aumento do pagamento das participações. Então o sistema de exploração e produção de petróleo no país está atrelado a essas variáveis de preço e isso está refletindo positivamente (na arrecadação)”, afirmou Malaquias.

Impostos – Esse movimento acabou puxando a arrecadação total para o azul. Isso porque as receitas administradas pela Receita Federal, que compreendem os recursos levantados com impostos, sofreram uma queda real de 0,34% na mesma base, ficando em R$ 127,999 bilhões.

Em apresentação, a Receita lembrou que as receitas administradas pelo órgão foram afetadas pela forte base de comparação. No mesmo mês do ano passado, elas haviam sido ajudadas pela arrecadação com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e com maiores alíquotas de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, justificou Cavalcanti.

Desconsiderados esses fatores, a arrecadação das receitas administradas pela Receita teria exibido uma alta de 0,48% em abril sobre igual mês do ano passado.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação teve um crescimento real de 1,14%, chegando a R$ 524,371 bilhões. Este também foi o melhor desempenho para o período desde 2014 (R$ 536,113 bilhões).

Na véspera, a equipe econômica informou em seu relatório bimestral de receitas e despesas que diminuiu em R$ 5,460 bilhões a estimativa de receitas administradas pela Receita Federal para 2019, na esteira de uma revisão para baixo da expansão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB).

Agora o governo vê um avanço de 1,6% na atividade neste ano, ante 2,2% antes, mas ainda mais otimista que o mercado, que projeta uma alta de apenas 1,24%, conforme boletim Focus mais recente.

Mesmo assim, membros da equipe econômica reiteraram que seguem confiantes no cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central, destacando que não há discussões em curso para alteração do alvo fiscal.

Técnicos da Receita destacaram ontem que, apesar das revisões no relatório de receitas e despesas, a expectativa é de aumento na arrecadação das receitas administradas pelo órgão neste ano.

“A gente ainda espera que o ano feche com crescimento real entre 1% e 1,5%”, afirmou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures. “Antes era praticamente isso também, não houve grandes alterações na trajetória esperada”, ressaltou. (Reuters/ABr)