Brasília – Em sua primeira aparição no Congresso Nacional após ter sido eleito presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse ontem que a Constituição é o único norte que existe na democracia e destacou que continuará construindo o Brasil que o povo merece ao lado do Legislativo e do Judiciário.

“Na topografia existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia é só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, em sua breve fala durante sessão solene do Congresso Nacional para marcar os 30 anos da Constituição que contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.

“Temos tudo para sermos uma grande nação. E na união de nós, que no momento estamos aqui, ocupando cargos-chave da República, podemos sim mudar o destino dessa grande nação”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente eleito voltou ao plenário da Câmara dos Deputados, Casa em que atua há 27 anos, sob forte esquema de segurança para acompanhar a solenidade.

Reformas – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu durante a solenidade a necessidade de reformas como a da Previdência e a tributária.
O aceno de Maia, que deve tentar a reeleição à presidência da Câmara, acompanha as últimas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que nutre a vontade de ver ao menos parte da reforma aprovada ainda neste ano.

“O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo de negar a necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer. Alteram o seu texto para fortalecer suas fundações”, afirmou o presidente da Câmara.

“Temos, nesse sentido, agendas que são prementes. Algumas envolvem ajustes no próprio texto constitucional. Outras, a adoção de medidas legislativas que garantam a sua eficácia”, disse.

“A reforma da Previdência é uma delas. É preciso controlar o déficit e construir um sistema previdenciário mais justo. Que não seja concentrador de riqueza. Ainda que tenhamos que enfrentar críticas e incompreensões no processo”, disse na solenidade, que contou também com a presença do presidente Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Já Eunício, presidente do Senado e do Congresso Nacional, lembrou que a Constituição marca a transição para o “mais longo período democrático da República” e destacou a participação popular na formação do texto.

“As constituições refletem o momento histórico em que elas nascem, e naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse o senador.

Toffoli também discursou na solenidade e, a exemplo de Maia, citou como fundamentais as reformas da Previdência, fiscal e tributária e ainda a promoção da segurança pública. (Reuters)