Brasil perde US$ 68 bilhões por ano
8 de maio de 2019 às 0h02
Brasília – Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o País produz – Produto Interno Bruto (PIB). É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.
Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos.
Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do País.
As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo público a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.
Previdência – O estudo cita a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com Previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens.
Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o banco, os sistemas de Previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal.
O BID diz que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade do País se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas.
No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos, embora o País gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o levantamento.
Para o BID, o Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde com gastos eficientes.
Parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiada por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, mais transferências e menor proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica. (ABr)