Cemig anuncia redução de cerca de 1% na tarifa após ganhar ação judicial

18 de julho de 2019 às 0h04

img
Justiça reconheceu o direito de excluir o ICMS da base da cálculo do Pasep e Cofins na fatura - CREDITO: CHARLES SILVA DUARTE/Arquivo DC

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou ontem que as contas de energia podem ter redução de aproximadamente 1% a partir deste mês.

O motivo apontado pela concessionária é uma ação movida junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na qual obteve decisão favorável, reconhecendo o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do Pasep e Cofins na fatura.

De acordo com o gerente de Tarifas da Cemig, Giordano Bruno, em nota, no contexto da decisão judicial, a não incidência do ICMS na base de cálculo do Pasep e Cofins representará na prática uma redução média de aproximadamente 1% no valor das faturas dos clientes residenciais atendidos da Cemig Distribuição, o que impactará positivamente no orçamento da maioria das famílias.

“Apesar da boa notícia, sempre ressaltamos que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios. Bons hábitos na utilização da energia, obtidos sem muito esforço, geram redução imediata no valor das contas”, lembra o gerente.

Segundo o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Maurício Fernandes Leonardo Júnior, desde a divulgação da sentença, a empresa está analisando os impactos jurídicos e tributários desse efeito retroativo, que envolve, dentre outros, o cálculo dos créditos tributários e a forma de compensação e recuperação de créditos.

Composição da fatura – Do valor cobrado na tarifa, 29,5% se referem a tributos, como Cofins, Pasep e ICMS, e apenas 22,4% ficam na Cemig Distribuição para remunerar o investimento, cobrir a depreciação e o custeio da empresa. Conforme esclarece Giordano Bruno, os demais 48,1% são utilizados para cobrir encargos setoriais (12,9%), energia comprada (29,3%) e encargos de transmissão (5,9%). (Da Redação)

Tags:
Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

Siga-nos nas redes sociais

Comentários

    Receba novidades no seu e-mail

    Ao preencher e enviar o formulário, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

    Facebook LinkedIn Twitter YouTube Instagram Telegram

    Siga-nos nas redes sociais

    Fique por dentro!
    Cadastre-se e receba os nossos principais conteúdos por e-mail