A mina de Brucutu faz parte do complexo Minas Centrais, compreendido pelo Sistema Sudeste - Foto: Divulgação

Uma decisão da Justiça de Minas Gerais, no âmbito de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), vai acarretar na paralisação das atividades da Vale na mina Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (região Central). A mina Brucutu é a maior da companhia no Estado, com uma produção anual da ordem de 30 milhões de toneladas de minério de ferro.

Somando esse volume ao impacto de 40 milhões de toneladas de minério ao ano já anunciado pela mineradora em função da paralisação das operações em minas que têm barragens de rejeitos construídas pelo método de alteamento a montante, o mesmo da barragem que se rompeu em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, a redução da produção da companhia pode chegar a 70 milhões de toneladas de minério neste ano.

A determinação da Justiça foi de suspender que a empresa lance rejeitos ou pratique qualquer atividade capaz de aumentar os riscos das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III. A decisão foi proferida pela 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) explicou que a ação tramita em segredo de Justiça. O TJMG se prontificou a encaminhar uma nota para a redação, mas, até o fechamento desta edição, não foi enviado nenhum documento. O MPMG não comentou o assunto porque a ação “foi sigilosa”.

De acordo com a Vale, dentre as barragens abrangidas pela ordem judicial, as três construídas a partir da metodologia de alteamento a montante são as de Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III. A mineradora afirma que essas estruturas “já estavam inoperantes e abrangidas pelo plano de descomissionamento acelerado comunicado ao mercado em 29 de janeiro, após a tragédia de Brumadinho.

A companhia explicou que as outras barragens são “estruturas convencionais”, que têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras. “Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, pontuou a mineradora.

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Recurso – A Vale informou, ainda, que “adotará as medidas judiciais cabíveis quanto à referida decisão e reitera que todas as medidas emergenciais necessárias ao auxílio das vítimas e à mitigação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem I da mina do Córrego de Feijão estão sendo devidamente adotadas”.

A mina de Brucutu faz parte do complexo Minas Centrais, compreendido pelo Sistema Sudeste. As operações no ativo começaram em 2006 e, à época, o complexo foi considerado o maior em capacidade de produção implantado no mundo. Hoje a mina é a segunda maior em produção da Vale, atrás apenas de Carajás, no Pará.

“O impacto estimado da paralisação temporária da barragem de Laranjeiras na mina de Brucutu (complexo de Minas Centrais) é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”, confirmou a Vale.