Romeu Zema (D) se comprometeu a reduzir gastos e despesas já no início de seu mandato - CRÉDITO:ALISSON J. SILVA

MARA BIANCHETTI

Com déficit fiscal estimado em R$ 9 bilhões para 2018 e R$ 11 bilhões para 2019, Minas Gerais não terá outra saída além da adoção de medidas austeras de administração por parte do novo governo a partir do ano que vem. Como forma de contribuir para as estratégias do futuro governador Romeu Zema (Novo), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apresentou, na sexta-feira (7), um diagnóstico fiscal do Estado com detalhamento da situação e entregou uma série de propostas do setor.


Na avaliação do presente da entidade, Flávio Roscoe, o diagnóstico apresentado em parceria com a Associação Contas Abertas confirmou a situação que a população mineira já vem acompanhando nos últimos anos. Segundo ele, além do cenário macroeconômico e da crise dos últimos anos, a má administração do atual governo somente piorou o cenário.


“O desafio, a partir de agora, não será fácil. As medidas terão que ser duras, porque a situação de Minas pede isso. A começar pela adesão por parte do Estado ao projeto de refinanciamento da dívida do governo federal, que prevê cortes e ajustes robustos. Mas acreditamos que sem a reforma da Previdência, nenhuma outra medida será suficientemente eficiente”, avaliou.

E com o objetivo de contribuir ainda mais com a nova gestão, Roscoe entregou propostas da indústria para Zema. Segundo ele, o propósito é colaborar com a nova gestão, tornando o ambiente de negócios do Estado mais propício à atração de investimentos e à geração de emprego e renda.


“Nossa intenção é que os números de correção da situação fiscal de Minas venham também por meio do crescimento econômico. Para isso, entendemos que é preciso solucionar algumas questões, como a simplificação tributária, a simplificação dos processos de atração de investimentos e desburocratização sob o ponto de vista ambiental”, explicou.


Para isso, o plano apresentado conta com propostas no âmbito estadual, reformas estruturais e medidas complementares, como política tributária, política ambiental, micro e pequenas empresas, redução do Estado, reforma da Previdência e reforma tributária. Já nas medidas complementares, investimentos em educação, emprego e renda, infraestrutura e ambiente de negócios.

Ajustes – Antes disso, porém, o Estado precisará equalizar suas contas. Foi o que destacou a especialista em contas públicas, Selene Peres Nunes, que apresentou o diagnóstico elaborado pela Contas Abertas. O estudo mostra Minas Gerais como um dos estados com situação fiscal mais grave no País.


Sob este aspecto, Selene Peres recomendou que o Estado faça a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do governo federal. Ela ressaltou que, nos últimos anos, o Estado não fez o esforço necessário para reduzir a dívida e a situação só se agravou.


“A situação é grave e, por isso, as sugestões são duras, mas compatíveis com a realidade. Sugiro, por exemplo, reduzir a folha de pagamento estadual dos servidores ativos, não estáveis e até mesmo os estáveis; criar um programa de demissão voluntária; simplificar tributos e revisar renúncias de receitas; realizar auditoria em licitações, contratos e pagamentos a vencer; entre outras medidas”, citou.


O futuro governador, por sua vez, falou que todos os dados serão avaliados e considerados por sua equipe, de maneira a tentar solucionar os problemas fiscais do Estado. Nesse sentido, Zema admitiu que o início de seu mandato terá de ser marcado por redução de gastos e despesas e medidas severas para que a conclusão traga consigo os frutos.


“A situação se agravou porque medidas corretivas nunca foram tomadas. O último governo, ao invés de buscar soluções para os problemas, focou na criatividade contábil. Meu trabalho será diferente. Já mapeamos vários pontos em que poderemos reduzir fortemente os gastos com pessoal e contratos. Também vamos ampliar as receitas sem ampliar impostos, atraindo investimentos”, resumiu.