Tarifas residenciais acumulam alta de 62% entre fim de 2013 e o 1º trimestre deste ano (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem levantado dados para preparar um “diagnóstico” sobre as tarifas de eletricidade no País e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, falou ontem o diretor-geral da reguladora, André Pepitone.

As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62% entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30% da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel.

“Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa… identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirmou Pepitone a jornalistas, após a reunião de diretoria da agência.

A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do País.
“As usinas hidrelétricas não têm mais reservatórios… com a intermitência sobretudo das eólicas e solares, isso traz uma mudança na forma de operar o setor. A gente precisa dessas térmicas, e como esse parque térmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa”, explicou.

Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia.

Esses descontos dobraram de proporção desde 2013, de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões, apontou Pepitone. “O desejável era que subsídios tivessem um marco inicial e um marco final… a gente precisava promover uma ampla discussão, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial também, sobre a pertinência de manter essa política de subsídios… carece essa reflexão da sociedade porque isso está onerando a conta de luz dos brasileiros”, afirmou.

Medidas regulatórias – Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel pretende avaliar medidas regulatórias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas.

“São ações simples… a gente está buscando identificar para depois fazer uma ação regulatória”, explicou o diretor.

Antes da Aneel, o Ministério de Minas e Energia também já havia anunciado um plano para rever os subsídios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda não avançaram, apesar de uma consulta pública sobre as medidas ter sido concluída ainda em junho. (Reuters)