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sábado, 20 de julho de 2019

Congresso vai promulgar novas regras para MPs

Brasília - Aprovadas pelos senadores em 12 de junho, depois de oito anos de tramitação no Parlamento, as novas normas determinadas pela Proposta...

Câmara deve votar projeto que prevê grandes mudanças na Lei de Licitações

Em vigor há 23 anos, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) está prestes a sofrer mudanças significativas. Isso porque a Câmara dos...

Acompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da...

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de...

Estado fecha proposta para reaver perdas da Lei Kandir

O governador Romeu Zema apresentou ontem, durante reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estadual, a proposta de Minas Gerais para reaver...

Decisão sobre dados do Coaf não impede investigações, diz Toffoli

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados...

Pagamento de abono do PIS/Pasep começa no dia 25

Brasília - O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020,...
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