Compensação para perdas da poupança é suspensa

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras...

Receita edita portaria sobre fins penais

Brasília - A Receita Federal publicou na quarta-feira (14), no “Diário Oficial da União (DOU)”, a Portaria nº 1.750, que dispõe sobre a representação...

Denúncia sobre supostas fraudes cometidas pela BRF deve sair neste ano

São Paulo - A investigação no Brasil sobre fraudes supostamente cometidas pela BRF e outras empresas do setor de alimentos está entrando em suas...

Insegurança jurídica será agravada

Brasília - Representante legal de vários poupadores e assessor de outros escritórios de advocacia que ajuizaram ações individuais e coletivas contra as perdas provocadas...

Direito de grávida é restabelecido

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres grávidas...

Votação de proposta que muda Simples é adiada

Brasília - A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas, o Simples Nacional, ganhou novo relator e teve a votação...