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A carga tributária no Brasil prossegue demasiadamente pesada, bem próxima do equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB), situação que poucos negócios saudáveis podem suportar indefinidamente, sobretudo porque carregam também, segundo aponta a Federação das Indústrias de Minas, mais 16% do que seriam tributos invisíveis. Em campanha, o presidente Bolsonaro tocou no assunto e disse concordar com a impertinência da situação, embora, face a circunstâncias suficientemente conhecidas, não tenha feito promessas de cortes capazes de devolver à política tributária padrões mais próximos da normalidade ou, antes, da viabilidade. Prometeu, isso sim, estudar, e de imediato, simplificar o sistema tributário, com o objetivo principal de reduzir os custos da gestão tributária, o que poderia redundar em alívio significativo para contribuintes em geral. Embora pouco se fale a respeito, consta que estudos estão em andamentos e novidades relevantes seriam apresentadas tão logo esteja definida a questão da reforma do sistema previdenciário.

O presidente Bolsonaro também tem falado, nesses já quase seis meses de governo, em ações pontuais, destinadas a produzir algum alívio e compensadas pelo incremento da economia. Foi o caso, esta semana, de um comentário informal, bem ao seu estilo, via redes sociais, mencionando a possibilidade de cortes na tributação sobre produtos importados da área de tecnologia de informação. Segundo o presidente, estudos já em andamento poderiam levar a reduções de 16% para 4% na taxação de produtos como computadores e celulares. Tudo isso para, na sua avaliação, para estimular a inovação e a competitividade. Uma espécie de choque, completa o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que classifica a tecnologia da informação como “insumo” e entende que quanto mais fácil for o acesso a ela, automaticamente a produtividade interna será multiplicada.

Tudo isso pode fazer sentido, sobretudo, se for lembrado também que é preciso dar atenção à indústria local, assegurando suas condições de competitividade e permanência no mercado. E com esta mesma visão os homens do governo poderiam e deveriam enxergar mais longe, percebendo que para a maioria da população as emergências são de outra natureza e um nível de emergência mais dramático. Telefones celulares e computadores poderão custar mais barato e isto será positivo, porém não para os milhões e milhões de brasileiros que não tem acesso a estes produtos e, pior ainda, também não tem como chegar aos balcões – aonde eles ainda existirem – e possam comprar o arroz e feijão que os alimente ou os remédios que lhes garanta saúde.