Ética na engenharia, ainda que tardia

27 de setembro de 2018 às 0h03

Ronaldo Gusmão*

“A verdade está no mundo à nossa volta” (Aristóteles).

As obras inacabadas estão aí em todo o Brasil. Segundo o relatório preliminar da comissão do Senado federal, existiam no Brasil, em maio de 2017, mais de 22 mil obras inacabadas. Em outro relatório, fornecido pelo Ministério do Planejamento e Gestão, contendo 1.600 obras do PAC com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões que receberam aportes da União e estavam paralisadas, é possível analisar que 38% dessas paralisações foram causadas por motivos técnicos. “Não é raro encontrar fiscalizações de órgãos de controle que apontam como irregularidades a utilização de projetos básicos deficientes ou desatualizados, em desacordo com art. 6º da Lei de Licitações”. E o relatório continua:

“Constata-se que 30% das obras abandonadas continham menos de 20% de execução física. Tal fato pode indicar que as empresas contratadas não detinham a capacidade técnica suficiente para execução do objeto”.

A engenharia foi usada como meio para a prática de corrupção sistêmica, em todos os níveis da federação.

Ética é um ramo da filosofia que trata de questões de como devemos viver e, portanto, sobre a natureza do certo e do errado, do bem e do mal, do dever e da obrigação. Como seres humanos, somos racionais, temos livre arbítrio, somos capazes de escolher o melhor caminho.

O tempo empresarial é diferente do tempo jurídico e não podemos simplesmente esperar que a Justiça siga o tempo tradicional de um processo. O mercado será implacável com as empresas brasileiras que se meteram nesse conluio, que é a cumplicidade de prejudicar o próprio mercado e o povo brasileiro através da corrupção sistêmica que vimos no caso da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

É necessário extirpar a corrupção, mas não podemos matar as empresas que cometeram estes crimes. As pessoas envolvidas devem ser julgadas e afastadas de seus respectivos cargos, se necessário. As empresas devem ser multadas pelas práticas ilícitas, mas não podem ficar eternamente sendo julgadas pela Justiça sem uma sentença que atenda a recuperação empresarial e na qual o País não perca capital monetário, intelectual e, principalmente, empregos e riquezas de organizações com capacidade técnica reconhecida internacionalmente.

Elencamos algumas propostas: Que os sistemas Confea/Creas julguem em caráter de urgência todos os profissionais da engenharia e arquitetura envolvidos em todos os possíveis esquemas de fraudes em obras e serviços públicos; Que os sistemas Confea/Creas criem mecanismos democráticos, dinâmicos e eletrônicos de denúncias, apuração e julgamento de desvio de conduta ética de qualquer profissional e atuem antes mesmo das obras se iniciarem; Que o sistema educacional de engenharia tenha uma disciplina optativa de ética profissional, envolvendo todo o corpo discente, docente e a comunidade; Que o sistema judiciário, TCU, CGU, AGU, MP, STJ atuem num formato de força tarefa e forneça rapidamente às empresas envolvidas em corrupção a oportunidade de celebrar acordos de leniência.

Dignidade e respeito à liberdade das pessoas de decidirem o seu destino, o interesse particular não pode sobrepor ao interesse coletivo, milhões de pessoas foram usadas como meio para se atingir o fim de um grupo, por isso não respeitaram a humanidade, o princípio supremo da moralidade. Ética geral e irrestrita a toda a sociedade brasileira!

* Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros

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