Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do procedimento do MPRJ ao STF - 23/10/2018 REUTERS/Sergio Moraes

Brasília – A investigação sobre movimentações financeiras atípicas de ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está suspensa, devido a uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ontem o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A investigação em torno de Fabrício Queiroz está suspensa, segundo o MPRJ, até um pronunciamento do relator da reclamação que gerou a suspensão.

O pedido de suspensão do procedimento foi apresentado pelo advogado de Flávio Bolsonaro, deputado estadual, senador eleito e filho do presidente Jair Bolsonaro, ao Supremo na última quarta-feira. Ele foi distribuído para o ministro Luiz Fux, que está exercendo interinamente a presidência do STF. Foi Fux que concedeu a liminar, cujo teor está sob segredo de Justiça, ainda na quarta-feira.

O Ministério Público do Rio de Janeiro disse, por meio de nota que, “pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”.

Como está sob segredo de Justiça, não é possível saber a extensão da decisão de Fux. Na nota do MP do Rio de Janeiro, diz-se apenas que a liminar dada pelo presidente interino do STF vale até que o relator original da reclamação, que é o ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie sobre o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

Na decisão, Fux entendeu que ao assumir o mandato de senador em fevereiro, Flávio passará a ter foro privilegiado, e por isso seria melhor esperar a definição pelo STF, a quem cabe conduzir a investigação.
Na prática, a investigação ficará suspensa pelo menos até o início de fevereiro, quando o Judiciário volta do recesso forense e Marco Aurélio voltará a relatar o caso. Em fevereiro, Flávio assumirá o mandato de senador.

Fabrício Queiroz, ex-policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações bancárias atípicas. O documento integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

Ausências – Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas não compareceu alegando problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de R$ 1,2 milhão entre 2017 e 2018 mas não apareceu na data marcada.

Segundo o procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, a ausência do ex-assessor nos depoimentos não atrapalhava as investigações, uma vez que o material disponível era bastante consistente.

Flávio Bolsonaro também não compareceu a um depoimento, mas prometeu marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a ausência e argumentou que não teve acesso ao processo. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente a data e horário para depor.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista ao SBT que entre suas atividades está a de revenda de carros. Ele disse que ganhava cerca de R$ 10 mil por mês quando fazia assessoria a Flávio Bolsonaro e que seus rendimentos mensais eram de cerca de R$ 24 mils, incluindo remuneração como policial.

De acordo com o relatório do Coaf, entre a movimentação suspeita de Queiroz de R$ 1,2 milhão estavam depósitos à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente já justificou os depósitos afirmando que eram pagamentos de um empréstimo que havia feito a Queiroz, e disse que se tiver errado por não ter registrado a operação na declaração do Imposto de Renda, irá reparar o erro. (Reuters/ABr)