Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou ontem um plano de trabalho que prevê a realização de audiências públicas até o fim deste mês, mas não traz uma data de votação da proposta.

Pelo plano de trabalho, já na quarta-feira haverá uma apresentação geral da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), destacou que o cronograma traz uma sugestão de atividades, sujeitas a alterações no decorrer da discussão no colegiado, e não um calendário fechado.

“Como disse o presidente, estamos abertos”, disse o relator da reforma aos integrantes da comissão após a apresentação do plano de trabalho.

“Isso é um plano, não é uma definição imutável de calendário”, pontuou o presidente da comissão.

A oposição defendeu que a comissão pudesse realizar mais audiências públicas, mas o relator não quis se comprometer com um número fechado de reuniões.

O plano divide as audiências públicas por temas: apresentação geral, orçamento e financiamento da Previdência, regime próprio de Estados e municípios, regime geral da Previdência, categorias especiais, aposentadorias por invalidez, deficiência ou questões de saúde, e mulheres, além dos polêmicos pontos relacionados aos trabalhadores rurais, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao regime de capitalização.

A apresentação do cronograma em formato aberto foi acertada entre Ramos, integrantes da oposição e coordenadores de bancada, assim como também ficou decidido não divulgar uma data de votação da proposta.

Na semana passada, a expectativa era que as audiências públicas fossem realizadas neste mês, de forma a permitir a apresentação do relatório na primeira semana de junho. A estimativa leva em conta o horizonte, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a PEC em julho.

O acordo entre o presidente e líderes, inclusive da oposição, deu o tom de uma reunião muito menos turbulenta do que as realizadas quando a PEC era discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Reuters)