Créditos: Câmara dos deputados

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que não terá coragem de lançar o sistema de capitalização se os parlamentares aprovarem uma reforma da Previdência com potência menor que a necessária, avaliando em diversos momentos que a dimensão fiscal do problema previdenciário é hoje “incontornável” e “inescapável”.

Falando em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, onde a reforma ainda engatinha, ele renovou o apelo para que a economia chancelada pelo Congresso com a proposta seja no mínimo de R$ 1 trilhão.

Guedes afirmou que o buraco da Previdência se impõe independentemente de quem esteja no governo, de colorações políticas ou filiações partidárias. Ele também defendeu enfaticamente a introdução do sistema de capitalização com o fim de encargos trabalhistas para empregadores, como maneira de impulsionar o crescimento econômico.

“Se os senhores preferem que filhos e gerações futuras sofram esse mesmo problema, se estiverem dispostos a seguir nesse ambiente, podem seguir. Eu não vou lançar sistema de capitalização, não sou irresponsável”, afirmou.

Após parlamentares da oposição criticarem, fora dos microfones, o Chile como modelo a ser perseguido, o clima esquentou no colegiado. Guedes rebateu que o Chile tem US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil, e ironizou ao dizer que a Venezuela estaria melhor.

A sessão, que já havia sido iniciada com questionamentos da oposição sobre a possibilidade de réplicas e tréplicas ao ministro, ganhou então contornos mais tensos.

Visivelmente contrariado, Guedes recomendou que os parlamentares que o questionavam “embarcassem no avião” que teria como destino a situação fiscal de estados como o Rio de Janeiro.

Sob palmas de aliados e gritos da oposição – alguns integrantes do plenário chegaram a levantar cartazes contra a reforma, o ministro provocou seus críticos: “Fala mais alto do que eu”.

Diante dos ânimos acirrados, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), chegou a dizer que a comissão não era “briga de rua”, pedindo tranquilidade e serenidade aos presentes.

O ministro retomou então sua fala inicial, pontuando ter errado ao reagir a colocações mesmo após ter sido aconselhado a não interagir nesse primeiro momento de sua participação.

Guedes defendeu que no passado o Chile era frágil e financeiramente quebrado e, com a introdução da capitalização, passou a ter a maior renda per capita da América Latina.

Alternativa – O ministro afirmou ainda que a instituição de uma camada na capitalização pode ser uma solução para garantir o salário mínimo aos trabalhadores que não conseguirem poupar o suficiente para assegurá-lo por conta própria. Isso se daria por meio de um imposto de renda negativo, que funcionaria como se fosse uma bolsa.

Aos parlamentares, Guedes defendeu que a proposta do governo busca combater desigualdades e privilégios, com a introdução de alíquotas de contribuição maiores para os que ganham mais e menores que as atuais para os que ganham menos.

O ministro também pontuou que o sistema como estruturado hoje abre espaço para que a aposentadoria média no Legislativo seja 20 vezes maior que a aposentadoria média do INSS, chegando a R$ 28 mil. (Reuters)