Governo estuda reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação - Crédito: Pixabay

A execução de proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de redução dos impostos sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles computadores e celulares, pode levar à perda da competitividade da indústria nacional do setor, com prejuízo para o emprego e renda. A avaliação é do presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), Roberto Souza Pinto.

“Vejo que, quando se beneficia a importação de produto pronto e terminado, há perda de competitividade das indústrias brasileiras. Se fica mais econômico importar, fica mais econômico produzir lá fora”, disse.

Ontem, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou nota considerando que a proposta gera insegurança jurídica e prejudica os investimentos no País.

No domingo (16), Bolsonaro usou sua conta no Twitter para informar que o governo, por meio de secretaria do Ministério da Economia, estuda reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação. O objetivo é estimular a competitividade e inovação tecnológica.

Segundo Souza Pinto, o que pode aumentar a competitividade da indústria nacional é redução de impostos na importação da matéria-prima.

“A matéria-prima entrando mais econômica no País significa mais indústria, mais produtos, mais riqueza e empregos e mais investimento na ciência, tecnologia e pesquisa”, afirma.

Ele considera ainda que a redução do imposto do insumo atrai investidores estrangeiros, com a mercadoria ficando competitiva inclusive para exportação. De acordo com Souza Pinto, atualmente, os produtos do setor eletroeletrônico no País são produzidos com o uso de 38% a 45% de insumos importados.

“É um setor refém de matéria-prima estrangeira”, pondera. “Se você colocar imposto zero para a matéria-prima de todos os setores da indústria brasileira, teremos fila de investidores no País”, completa o presidente do Sindivel, sindicato que tem sede em Santa Rita do Sapucaí, importante polo tecnológico do Sul de Minas com 153 indústrias desse segmento.

Na avaliação de Souza Pinto, a medida estudada pelo governo federal pode melhorar o acesso da sociedade brasileira à tecnologia, mas não vai incentivar o desenvolvimento da indústria do setor e a inovação. “É necessário colocar isso na balança”, diz.

Segundo informações da Abinee, o coeficiente de penetração das importações no setor elétrico e eletrônico atingiu 44,6% em 2017, enquanto esse índice na indústria em geral está em 17%.

No Brasil, o setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) representado pela Abinee – incluindo automação, componentes, informática e telecomunicações – faturou, em 2018, R$ 75,6 bilhões, valor 7% acima do registrado em 2017. O segmento gera 100 mil empregos diretos.

De acordo com dados do Sindivel, o Vale da Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí registrou, em 2018, faturamento de R$ 3,2 bilhões, com produção de 14.500 produtos e geração de 14.700 empregos.

Abinee – Nota divulgada ontem pela Abinee informa que a associação defende que eventual redução das alíquotas deve envolver todo o universo tarifário.

“Uma redução limitada exclusivamente para BITs e Bens de Capital (BKs), sem a concomitante redução das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade das empresas, eliminando uma quantidade expressiva de empregos”.

A entidade também cobra que o tema deve ser tratado com total transparência e negociado com a indústria. A Abinee representa cerca de 250 empresas deste segmento.