Créditos: Alisson J. Silva/ARQUIVO DC

Minas Gerais encerrou 2018 em primeiro lugar no ranking de formalização de Microempreendedor Individual (MEI) do País. Ao fim do ano passado, o Estado apresentou o maior saldo de registros junto ao Portal do Empreendedor: 37 mil MEIs. Com o resultado, Minas chegou a 892.231 inscritos no programa desde que foi criado, em julho de 2009.

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que trouxe São Paulo, em segundo lugar, com 31.366 formalizações, e o Paraná em terceiro, com 29.751 registros. Já o resultado nacional ao fim de 2018 ficou negativo em -1.740.

A explicação para o déficit, no caso do País, segundo o analista do Sebrae Minas Breno Fernandes de Oliveira está no cancelamento de mais de 1,3 milhão de CNPJs cadastrados no MEI em janeiro do ano passado. O movimento ocorreu em função dos débitos com o pagamento dos tributos nos últimos três anos e pela falta das Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-Simei). Somente em Minas, foram 117 mil cancelamentos naquela época.

“Considerando as exclusões de CNPJ de MEI que tivemos no início do ano, Minas Gerais, por exemplo, registrou ainda 154 mil novas formalizações em 2018. As 154 mil menos as 117 mil geram o saldo de 37 mil no Estado”, explicou.

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Setores e regiões – Entre os setores, o de serviços representou 72% do saldo de formalizações no ano passado em Minas, com 27.233 MEI e saldo de 4.266. As atividades com os maiores números de registros durante o ano foram: promoção de vendas (4.628), serviços domésticos (4.459), obras de alvenaria (4.388), cabeleireiros, manicure e pedicure (4.322) e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (2.574).

Além disso, a indústria teve saldo de 7.162, a construção civil, de 4.419, a agropecuária, de 1.236 e o comércio, de -2.625.

Já em relação às regiões, Centro-Oeste e Sudoeste (8.530) e a Triângulo e Alto Paranaíba (7.003) lideraram o ranking de formalizações em Minas, com mais de 15 mil MEI. As cidades que tiveram os maiores saldos de formalizados foram: Uberaba (3.604), Belo Horizonte (1.774), Juiz de Fora (1.407), Nova Serrana (1.363) e Divinópolis (1.360).

Conforme o analista do Sebrae Minas, há três possibilidades para o melhor desempenho do Estado. A primeira delas diz respeito à própria reposição dos empreendedores no mercado formal, após os cancelamentos realizados em janeiro do ano passado; a segunda, à terceirização na construção civil, que é um setor com bastante representatividade em Minas. “E, por fim, o incentivo à Lei do salão parceiro, em que o MEI que trabalha em salões pode se registrar como MEI parceiro daquele estabelecimento”, completou.

Neste ano, conforme Oliveira, o movimento tende a ser inverso. Isso porque, segundo ele, com a expectativa de retomada da economia, é possível que o número de registro de MEI caia, em função do aumento do emprego formal. Neste caso, ele lembrou a importância dos beneficiários darem baixas em seus registros.

“A pessoa que consegue um emprego formal e não continua exercendo a atividade precisa dar baixa no MEI, senão corre o risco de sofrer sanções legais na Receita Federal e ainda perder o benefício fiscal por todo o período pago”, lembrou.