Ministro assina acordo para investigação de indícios de corrupção e desvios

16 de fevereiro de 2019 às 0h01

São Paulo – O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, assinou acordo para investigação de indícios de corrupção, desvios e outros de atos lesivos à administração pública no âmbito do Ministério da Educação (MEC) em gestões anteriores. O protocolo de intenções foi assinado na última quinta-feira (14) por Rodrígues, pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, pela Controladoria-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, informou o MEC. O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.

Entre os casos apurados estão favorecimentos considerados indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

As ações de empresas de educação reagiam negativamente à notícia, com Estácio Participações e Kroton Educacional em quedas de 6,8% e 5,4%, respectivamente, liderando a ponta negativa do Ibovespa por volta das 16h30 de sexta-feira (15). Fora do índice, Ser Educacional recuou 6,24% e Ânima Educação perdeu cerca de 2%.

Procuradas, Estácio não quis se manifestar sobre o assunto, enquanto a Kroton e Ser não responderam imediatamente ao pedido de comentário.
O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), do qual a Kroton faz parte, defendeu a investigação de eventuais irregularidades no MEC para assegurar a credibilidade do setor.

“Achamos importante que se averigue se há irregularidades. Somos a favor de transparência e ética”, afirmou à Reuters o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Segundo ele, o próprio sindicato entregou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) denúncias em 2014 envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. “Apuramos problemas e levamos ao FNDE, que não levou o caso adiante”, disse Capelato sem dar detalhes sobre as denúncias.

Em relação ao ProUni, Capelato observou que as fraudes no programa muitas vezes são cometidas pelos próprios alunos. “A instituição de ensino tem comissão própria de supervisão para averiguar se o aluno está falando verdade ou não, mas ela não tem acesso à declaração de IR e uma série de outras questões”, disse o diretor-executivo do Semesp.

Segundo nota do MEC enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no ProUni, desvios no Pronatec, envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

Orientação – A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e instituições federais

O presidente Jair Bolsonaro defendeu na sexta-feira (15) a chamada “lava jato da educação”, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar indícios de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘lava jato da educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter. (Reuters/ABr)

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