Mudança na PGR provoca disputa

15 de maio de 2019 às 0h05

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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília – A troca na chefia do Ministério Público Federal (MPF), que ocorrerá em quatro meses com a indicação a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, já antecipou uma disputa interna de procuradores pelo cargo que ganhou forte relevo nos últimos anos com o combate à corrupção.

Bolsonaro já afirmou que não escolherá um candidato de «esquerda», um sinal, na avaliação de fontes que acompanham o assunto, de que buscará uma indicação que não vá causar embaraços às políticas de governo que tem levado adiante.

Ainda assim, internamente a disputa pelo novo procurador-geral conta com representantes ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, com entusiastas da Operação Lava Jato, alguns de perfis pessoais que poderiam contar com a simpatia de Bolsonaro, como declaradamente conservador e um ex-militar, e também “outsiders”. Há ainda a definição do caminho que será adotado pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, na disputa – fontes dizem que ela pode se candidatar fora da lista tríplice elaborada pela associação da categoria ou ainda apadrinhar um candidato para a sucessão.

O cargo de procurador-geral tem entre suas competências, por exemplo, questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo – no momento em que Bolsonaro já promove e acena com uma radical mudança em políticas para as áreas de meio ambiente e proteção de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroeconômicas. Além disso, está sob sua alçada investigar políticos com foro privilegiado, como o próprio presidente, e ainda constituir, encerrar e reforçar equipes de forças-tarefas, como a da famosa Operação Lava Jato.

O poder do cargo é tamanho que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e Raquel Dodge denunciaram criminalmente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – os dois últimos no exercício do cargo. Raquel Dodge ainda acusou o então deputado e atual presidente Jair Bolsonaro por racismo, mas a acusação foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do primeiro turno.

A disputa pela sucessão no comando da PGR foi deflagrada por dois principais motivos. Um deles diz respeito a declarações do próprio presidente de não se comprometer a escolher para o posto um nome da lista tríplice elaborada pela associação da categoria – a expectativa é que haja mais de dez postulantes, inclusive com membros que buscam ser indicados fora da própria eleição promovida pela entidade.

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Desgastes – O outro é que a atual procuradora-geral não tem mandado sinais claros sobre se vai buscar uma recondução ao cargo pelos próximos dois anos. Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro, passa por desgastes externos e internos. Além da denúncia contra Bolsonaro, ela envolveu-se também em um embate com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba ao pedir ao STF anulação de fundo bilionário em acordo firmado com a Petrobras.

Antes do início da campanha pela associação, postulantes têm ido a gabinetes de procuradores e de outras autoridades e feito viagens na defesa da sua escolha. Um dos candidatos, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, tem trabalhado pelo seu nome, mesmo declarando que não vai concorrer via lista. (Reuters)

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