CREDITO: CHARLES SILVA DUARTE/Arquivo dc

Comprar um imóvel novo, em Belo Horizonte, ficará mais caro caso o novo Plano Diretor da cidade seja aprovado. De acordo com a pesquisa realizada pelo arquiteto e urbanista e membro da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Júlio Guerra Torres, as mudanças propostas no Plano Diretor vão ampliar o valor dos imóveis novos entre 30% e 40%. Isso em função, principalmente, da redução no coeficiente de aproveitamento do solo. O impacto negativo na construção civil será grande e a tendência é de redução de lançamento de novos empreendimentos.

Um dos pontos mais críticos apresentado na proposta para o novo Plano Diretor, que será lida em plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no dia 3 de junho e será apreciada no dia 5 do mesmo mês, é a redução do coeficiente de aproveitamento do solo. A proposta prevê a redução do limite atual de 2,7 para apenas 1.

O Plano Diretor atual permite que, em um lote de mil metros quadrados, sejam construídos 2,7 mil metros quadrados, o que gera uma relação de 1 x 2,7. Caso o novo plano seja aprovado, no mesmo lote, a construtora poderá erguer apenas mil metros quadrados. A utilização de espaço acima do coeficiente previsto é permitida, porém, é necessário outorga, o que encarece expressivamente os custos com a construção.

Maior investimento – Outros pontos que devem contribuir para o encarecimento dos imóveis é a ampliação dos afastamentos laterais, estabelecimento de taxa máxima de ocupação, entre outros.

“Aplicamos os parâmetros previstos na proposta do novo Plano Diretor nos projetos para serem instalados em Belo Horizonte e percebemos que as mudanças vão exigir maior investimento por parte das construtoras. Caso ocorra a mudança, para chegar aos parâmetros de hoje, será necessário pagar a diferença para a prefeitura. Somando o aumento do custo de construção com as novas tipologias e a parte da prefeitura, estimamos que, principalmente na área central da Capital, o aumento será bem grande, de 30% a 40%”, disse Torres.

De acordo com o diretor da área Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Ricardo Catão, em Belo Horizonte, um dos principais problemas é a redução do coeficiente de aproveitamento do solo, que começou a ser reduzido em meados da década de 1970. Até 1976, o aproveitamento não tinha limite. De 1976 a 1996, o coeficiente permitido era de 8, passando para 3 entre 1996 e 2010, e, a partir de 2010, caiu para 2,7. Agora, a proposta prevê uma redução para coeficiente 1.

“O que vimos, nos últimos anos, foi a redução do coeficiente de aproveitamento do solo. O Sinduscon vem estudando o projeto do novo Plano Diretor e o que vimos foi que as novas regras vão trazer um aumento de custo na ordem de 30% a 40% nos imóveis novos. Tentamos mostrar nosso estudo para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mas foi sem sucesso. O estudo técnico, feito por quem projeta a cidade, mostra que a redução do coeficiente de aproveitamento feito nos últimos anos causou desemprego, expulsão da população, trânsito caótico e aumento do número de moradores de rua. As principais cidades do mundo fazem o contrário de Belo Horizonte. Elas induzem o desenvolvimento e o adensamento. Isso que traz emprego e renda para as cidades e cidadãos”, explicou Catão.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos, explica que a redução do coeficiente era considerada uma forma de diminuir o adensamento da população e promover melhorias no trânsito, o que não deu certo.

“Essa sempre foi a lógica implementada, ou seja, não resolveu e não está resolvendo. O que nós produzimos foi uma expulsão da população de Belo Horizonte. Porque concomitantemente com o Plano, a prefeitura da capital mineira sobretaxou o IPTU e os custos. Belo Horizonte se transformou em uma cidade cada vez mais cara e já com falta de espaço. Precisamos substituir todas as políticas que dificultam o adensamento dentro de Belo Horizonte. É hora de resolver essa situação. Somos contra o projeto não pelo impacto que causará no setor da construção, mas pelo desenvolvimento de Belo Horizonte. Estamos assistindo à cidade morrer”, disse Diniz.