Duplicação da BR-381 está entre os projetos considerados prioritários pelo governo federal - Créditos: Nova381/ Reprodução

Brasília – O governo federal anunciou ontem um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de R$ 2 bilhões para conclusão de obras e manutenção de rodovias e eixos viários importantes. Entre os projetos está a duplicação de um trecho de 66 quilômetros da BR-381. Além disso, foi anunciada uma linha de crédito para manutenção de veículos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve.

Na manhã de ontem, os principais anúncios foram a liberação de recursos para obras de manutenção e conclusão em rodovias consideradas prioritárias. Entre elas, constam a conclusão e manutenção das BRs 381 (MG), 116 (RS), 163 – pavimentação até Miritituba (PA), 163 (MT), 101 (PA), 242 (MT), 135 (MA) e a entrega da segunda ponte do Guaíba (RS).

“Temos uma série de eixos importantes onde há grande movimento de transportadoras e vamos garantir recursos para que as obras aconteçam”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após participar de uma reunião com representantes dos caminhoneiros.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, detalhou que, dos R$ 2 bilhões previstos, quase R$ 900 milhões serão empregados na recuperação da malha rodoviária.

A outra medida que envolve recursos é uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compra de pneus e manutenção dos caminhões.

Cada caminhoneiro autônomo terá direito a R$ 30 mil em financiamentos – não há detalhes sobre juros e prazo de pagamento – desde que tenha até dois caminhões apenas.

Onyx e Freitas explicaram que as medidas vêm sendo negociadas desde janeiro em um fórum com representantes de caminhoneiros autônomos e incluem ainda questões como os locais de parada e descanso nas estradas e temas relacionados à saúde e aposentadoria.

O anúncio, agora, afirmaram os ministros, teria sido porque esse seria o prazo para as medidas ficarem prontas.

“Não se trata de ficar refém (dos caminhoneiros). Eles estão pedindo condições de trabalho. São pleitos justos, construídos na base do diálogo”, disse Freitas.

O governo, no entanto, já admitiu o temor de uma nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o País em 2018, e o aumento do diesel está no centro desse movimento.

Questionado sobre isso, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) Diumar Bueno, rejeitou que os caminhoneiros autônomos possam ser responsabilizados pela interferência de Bolsonaro na decisão de preço do diesel da Petrobras.

“Estão usando o caminhoneiro. Não conseguimos identificar quem está manipulando a situação. A realidade é que o problema do caminhoneiro não é o diesel, o reajuste para mais ou para menos, com a política do piso mínimo de frete não deveria influenciar o caminhoneiro. Essa decisão da Petrobras de não reajustar (o preço do diesel) não ajuda em nada.”

Interferência – Na quinta-feira, depois de ser informado por Onyx de que a Petrobras anunciara um reajuste de 5,7 % no valor do diesel, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e pediu que o aumento fosse apenas de 1%. A empresa decidiu então adiar.

A interferência direta na política de preços da Petrobras levou a uma queda de mais de 8% nas ações e uma perda de R$ 32 bilhões em valor de mercado para a empresa apenas na última sexta-feira.

Onyx negou que o preço do diesel tenha sido tratado na reunião de segunda entre os ministros envolvidos e reafirmou que a política de combustíveis será conversada nesta tarde entre Bolsonaro, Castello Branco e a equipe econômica.

“O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar política de combustível”, disse Onyx.

“Modelar o preço do frete não é uma coisa simples”, disse Tarcisio. A partir do momento em que tenhamos uma referência amplamente aceita, isso deixará de ser uma dificuldade”, completou.

No conjunto de medidas, o ministério também vai incluir em novas concessões de rodovias federais a obrigatoriedade de os vencedores construírem postos de parada para os caminhoneiros e que esta infraestrutura será incluída também em estradas já concedidas.

Guedes: Petrobras é independente

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a Petrobras é independente para estabelecer preços, e que o presidente Jair Bolsonaro deixou claro entender que seria fora de propósito manipular cotações da estatal.

A afirmação foi feita depois de uma reunião de pouco mais de uma hora com Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, técnicos da área, além do próprio Guedes.

O ministro da Economia afirmou que estava claro que esse foi um encontro de “esclarecimento”.

“O presidente da República tem uma preocupação maior que só a do mercado. É natural que eu esteja sempre preocupado com questões de mercado, me preocupa qualquer coisa que possa parecer intervenção, mas eu tenho que reconhecer que ele é presidente de 200 milhões de pessoas”, disse Guedes.

Guedes afirmou ainda que o presidente “parece” ter ficado satisfeito com as explicações apresentadas a ele sobre a política de preços da empresa.
O movimento da Petrobras de cancelar a alta programada levantou preocupações de especialistas, que alertaram para riscos sobre os planos do atual presidente da empresa de vender uma parcela significativa das refinarias.

O ministro disse ainda que a estatal está estudando as “melhores práticas” para sua política de preços e que precisa aumentar a transparência. Guedes disse, no entanto, que caberá à empresa decidir sobre o próximo aumento, que substituirá o barrado pelo presidente. “Vai ter que recalcular”, disse.

A Petrobras decidiu manter estáveis as cotações do diesel e da gasolina em suas refinarias nesta quarta-feira, de acordo com informações da estatal no início da noite de ontem.

O diesel da Petrobras não é reajustado desde 22 de março. Já a gasolina teve reajuste pela última vez em 5 de abril, quando a cotação subiu 5,6 %.

Guedes voltou ao discurso de que é necessário um choque de energia “barata” no País, com privatizações e mudanças de regulamentação para permitir a entrada de outros atores no mercado de petróleo no País.
O ministro da Economia disse ainda que está sendo estudada a indexação da tabela do frete ao preço do diesel, o que foi negado pelo Ministério da Infraestrutura na manhã de ontem. (Reuters)