Raib16 Samarco - Bento Rodrigues Crédito: Antonio CruzABr

As indenizações aos atingidos pela tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton, devem chegar a R$ 1,1 bilhão em 2019. O valor se soma a R$ 1,4 bilhão em indenização já repassado a cerca de 300 mil vítimas entre 2015 e 2018. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack. Os reassentamentos – que estavam previstos para ser concluídos neste mês, de acordo com o cronograma inicial – devem receber R$ 235 milhões, com as casas sendo entregues somente em agosto de 2020. O valor total do orçamento da Renova para 2019 é de R$ 2,94 bilhões, 35% maior que o de 2018. Desde sua criação até o ano passado, a Renova destinou R$ 5,2 bilhões aos atingidos e programas de redução de danos.

Ocorrido em novembro de 2015, em Mariana, região Central de Minas, o rompimento da barragem de Fundão causou 19 mortes. Enquanto ainda atua para recuperar danos dessa tragédia, por meio da Fundação Renova, a Vale enfrenta outra crise provocada pelo rompimento de barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que causou ao menos 193 mortos e deixou 115 desaparecidos. Waack informou ontem que a Fundação Renova não atuará em Brumadinho.

Segundo Waack, o ano de 2019 será de consolidação de ações como indenização e reassentamentos. Ele afirma ainda que, levando-se em consideração os danos formais, é possível afirmar que a maior parte dos valores referentes a indenizações já foi paga. Mas, segundo ele, podem ser aplicados mais valores nos anos seguintes com processos mais complexos que envolvem atingidos que atuavam na informalidade, com dificuldade de comprovar o dano sofrido. “O desafio para 2019 é lidar com situações mais críticas. É um volume menor, mas a criticidade é maior”, disse.

Dessa forma, um dos programas a receber atenção especial em 2019 é o destinado aos pescadores. Esse grupo receberá R$ 136 milhões e engloba os pescadores regulamentados e com documentação; pescadores de ofício, mas que não têm documentação, e, por fim, os pescadores informais, ou seja, pessoas que pescavam para se alimentar, por lazer ou para vender o produto esporadicamente. O projeto-piloto está sendo desenvolvido em Regência e Povoação, em Linhares, no Espírito santo; e em Conselheiro Pena, em Minas.

Outros R$ 252 milhões serão destinados a ações para segurança hídrica, como monitoramento do rio Doce e construção de adutora em Governador Valadares.

Para o manejo de rejeitos serão destinados R$ 200 milhões, incluindo ações para reativação da usina de Candonga, prevista para 2020. A estrutura reteve 25% de toda a lama da barragem de Fundão. Para a limpeza do local será usado tecnologia de dragagem profunda. O orçamento da Renova para 2019 prevê ainda, entre outros projetos, que a recuperação de nascentes receberá R$ 70 milhões.

Brumadinho – Ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho ponderou que a experiência de atuação da Fundação Renova pode auxiliar as ações a serem tomadas em Brumadinho. Entre os pontos que ele considera cruciais está a participação da comunidade em todo o processo de definição da reparação de danos. Atualmente ele é consultor e coordenador técnico-científico da Fundação Renova.

Carvalho considerou que há no Estado um “potencial de tragédia”. “Como temos muitas barragens com a mesma tecnologia construtiva das duas que se romperam, não podemos afirmar categoricamente que outras não irão se romper no curto e médio prazo”, disse.

Na avaliação de Roberto Waack, a tragédia em Brumadinho – ocorrida mesmo após todo o alerta trazido por Mariana – não traz um problema de credibilidade na atuação da Fundação Renova. “Traz a discussão sobre a forma de lidar com tragédias. A credibilidade é um desses elementos. Fica claro que a sociedade precisa estar mais preparada para lidar com grandes tragédias, inclusive as naturais trazidas pelas mudanças climáticas”, ponderou.