Crédito: Luis Macedo - Agência Câmara

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o parecer da reforma da Previdência a ser apresentado hoje pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve incluir estados e municípios, mas acrescentou que o tema seguirá sendo discutido em busca de um acordo, assim como o regime de capitalização.

Segundo o presidente da Câmara, caso seja possível construir um acordo, os entes federativos podem ser incluídos no texto até a data de sua votação na comissão, previsto para o dia 25 deste mês, ou até mesmo por meio de emenda, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estiver em análise no plenário da Casa.

“Nós estamos construindo um acordo com os governadores”, disse Maia sobre um dos temas mais polêmicos da proposta.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado, então é um texto, a princípio, sem os governadores (e prefeitos). Mas na hora da votação se apresenta uma emenda reincluindo os governadores”, ponderou sobre o assunto que tem provocado muita resistência entre parlamentares, que temem prejuízos em suas bases caso aprovem as novas regras da Previdência para estados e municípios.

“Temos até o dia 25 ou até a primeira semana de julho, no plenário, para reintroduzir, com acordo que eu, o relator e líderes estamos construindo com governadores.”

O deputado, um dos principais defensores da reforma, também tenta uma solução no texto para o regime de capitalização e deve discutir o tema ainda nesta quarta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Se nós entendermos que de fato não temos voto para aprovar a capitalização na PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou o presidente da Câmara.

Samuel Moreira deve apresentar o parecer da PEC da reforma da Previdência na manhã da quinta-feira, e o texto será discutido até o dia 25, quando Maia calcula que será votado pela comissão especial. O presidente da Câmara acredita que as festas juninas, eventos que tradicionalmente esvaziam o Congresso, não irão atrapalhar o calendário previsto.

Segundo ele, o relatório deve trazer ainda uma mudança relacionada ao abono salarial.

Líderes da maioria e da oposição já manifestaram publicamente posição contrária às mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria de trabalhadores rurais. Os dois temas são tidos como cartas fora do baralho.

Acordo – Com a confirmação de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será apresentado hoje na Comissão Especial da Reforma da Previdência, a oposição e o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fecharam acordo para garantir que não haverá obstrução na fase de leitura do documento e de discussão da proposta.

Durante uma reunião a portas fechadas entre Ramos, Moreira e representantes das bancadas dos partidos para definir os procedimentos das próximas reuniões da comissão, ficou acertado que todos os parlamentares inscritos terão direito à palavra sem que governistas, que têm pressa em aprovar a matéria, apresentem requerimento para encerrar a fase de discussões quando o número de inscritos previstos pelo regimento para discussão for antigido. “Todos os inscritos terão a palavra”, comemorou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

A leitura do parecer do relator Samuel Moreira está marcada para as 9h30. Às 9h, será aberta a lista de inscrição, que será encerrada apenas na terça-feira (18), quando o primeiro deputado inscrito começar a falar. A leitura do relatório que, segundo Ramos, será longo, será seguida de um pedido de vista – mais tempo para análise – pelo prazo de duas sessões do plenário.

Com isso, a expectativa é de que os debates comecem só na próxima terça-feira. Além disso, o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (20), e os festejos juninos no Nordeste, que tradicionalmente esvaziam o quórum na Câmara, devem empurrar a conclusão dos trabalhos da Comissão para o início de julho.

Para evitar prejuízo no calendário de votação da proposta, o presidente da comissão afirmou que, se necessário, irá convocar reuniões do colegiado na semana de festas juninas.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem mantido o otimismo e acredita que até o final deste mês, a matéria deve estar concluída na Comissão Especial. (ABr/Reuters)