Foto: (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Lei 11.149, de iniciativa do Executivo e sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, institui o programa “Estamos Juntos”. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai oferecer cursos de qualificação profissional e vagas em postos de trabalho para população em situação ou com trajetória de vida nas ruas no próprio Executivo municipal e também por meio de parcerias com a sociedade civil.

Ao fomentar e garantir a inclusão produtiva desse público, a PBH tem a expectativa de oportunizar para essa população uma saída digna das ruas. Para isso, serão desenvolvidas ações que criem e favoreçam a qualificação profissional; a inclusão no mercado de trabalho formal; o estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária; a criação de frentes de trabalho no Executivo municipal ou em instituições parceiras do município.

A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermediação com o mercado de trabalho. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, presta apoio na gestão e execução do programa, especialmente em relação à identificação do público beneficiário e seu acompanhamento socioassistencial.

A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, destaca que a perda de emprego e de moradia estão entre as principais motivações para a vida nas ruas, e que a inserção produtiva dessa população é importante no enfrentamento desse fenômeno.

“Para criarmos oportunidades de saída das ruas, precisamos de esforços conjuntos, por meio do compartilhamento de responsabilidades entre poder público e sociedade. Nesse sentido, geração de trabalho e renda é fundamental”, ressalta a secretária.

O subsecretário municipal de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, salienta que o trabalho da Prefeitura teve início com o levantamento de dados sobre o perfil das pessoas em idade produtiva, a fim de identificar as áreas e habilidades dos cidadãos. De acordo com ele, o “Estamos Juntos” é fruto do acompanhamento que a Prefeitura de Belo Horizonte faz com essa população, que culminou na proposição do projeto de lei.

“Estamos realizando encontros com setores da economia, com o objetivo de sensibilizar os empresários, para que possam unir esforços com a Prefeitura, no sentido de oportunizar o espaço para que as pessoas com trajetória de vida nas ruas possam se inserir no mercado de trabalho. Esse é o momento de aproximar o setor produtivo da cidade, para construir e dar oportunidade para que essas pessoas possam se reintegrar à cidadania”, finaliza Bruno.

Vagas – As vagas captadas para o programa serão ofertadas na Central de Captação de Vagas (Sine PBH) e as empresas vão receber os participantes para entrevista e seleção. O trabalho prévio com os candidatos será realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Para se inscrever no programa “Estamos Juntos”, os interessados devem estar em situação ou ter trajetória de vida nas ruas, não possuir vínculo formal de trabalho e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). (As informações são da PBH)