IPTU em Belo Horizonte terá reajuste de 3,86%

28 de dezembro de 2018 às 0h05

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O valor lançado do IPTU é de R$ 1,84 bilhão, mas, devido à inadimplência, a PBH espera receber os R$ 1,58 bi - Foto: PBH/Divulgação

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) espera arrecadar R$ 1,58 bilhão com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2019, uma alta de aproximadamente 4% em relação a 2018, quando o montante chegou a R$ 1,52 bilhão. O índice do reajuste do imposto será de 3,86%, sendo baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) acumulado do ano, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao praticado em 2018, quanto o reajuste foi de 2,94%. Quem fizer o pagamento antecipado de ao menos duas parcelas até 21 de janeiro terá desconto de 5%, o mesmo praticado no ano passado.

O subsecretário da Receita Municipal de Belo Horizonte, Eugênio Veloso, informou que o IPTU representa aproximadamente 12% de todo o orçamento da PBH para 2019, que é de R$ 12,93 bilhões. Ele reforçou que o valor arrecadado é investido em obras, manutenção, serviços e pagamento de fornecedores, entre outros. Veloso também destacou a importância do tributo para a cidade, especialmente num momento de crise e de atrasos nos repasses de verbas do Estado para os municípios. Segundo ele, as pendências do governo de Minas com a Capital chegam a R$ 426 milhões.

O valor total lançado do IPTU de 2019 é de R$ 1,84 bilhão, mas, devido à inadimplência, a PBH espera receber os R$ 1,58 bilhão. Em 2018, a inadimplência ficou em 13,53%, atingindo o menor índice desde 2015, mesmo num cenário de crise. Segundo o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da

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Secretaria Municipal da Fazenda, Érvio de Almeida, esse resultado é atribuído ao trabalho de divulgação da importância do pagamento do IPTU e também à atuação da Central de Cobrança da prefeitura. “Cada vez que há interrupção no pagamento, há contato com o cidadão”, explicou.

De acordo com Almeida, do total do IPTU, cerca de 40% é arrecadado já no mês de janeiro, com os pagamentos antecipados.

Dados da prefeitura apontam que a arrecadação do IPTU vem aumentando na Capital. Em 2015, o recolhimento foi de R$ 1,12 bilhão; em 2016, chegou a R$ 1,27 bilhão; em 2017, passou a R$ 1,43 bilhão, alcançando R$ 1,52 bilhão em 2018. Fazendo a comparação com o valor arrecadado em 2015 – de R$ 1,12 bilhão – e o que se espera arrecadar em 2019 (R$ 1,58 bilhão), o aumento é de 41%, não descontada a inflação do período.

O IPTU incide sobre aproximadamente 732 mil imóveis da Capital, de um total de 821 mil. Segundo Érvio de Almeida, na passagem de 2018 para 2019, houve um aumento de aproximadamente 12 mil imóveis no cadastro.

Isenção – São isentos do IPTU os imóveis exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84. A prefeitura calcula que cerca de 80 mil imóveis estejam nessa condição. Também não pagam o imposto, igrejas, edifícios públicos e de partidos políticos, que somam cerca de 10 mil unidades.

Juntamente com o IPTU são recolhidas a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte e, no caso de imóveis não edificados, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. Essas taxas, as faixas de alíquotas e os limites de isenção também são corrigidos pelo IPCA-E.

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