Crédito: Prodabel

RAFAEL TOMAZ
Editor

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou ontem, em segundo turno, o polêmico projeto do novo Plano Diretor da capital mineira. A proposta, agora pronta para a sanção do prefeito Alexandre Kalil, divide opiniões e desagrada o setor da construção civil.

De acordo com a CMBH, o projeto aprovado atende às diretrizes em conferências populares realizadas em 2014. O PL 1749/2015, que prevê a revisão do Plano Diretor e da Lei de Ocupação e Uso do Solo, obteve 35 votos a favor e cinco contra.

A mudança que mais chama a atenção no plano é a redução do coeficiente de aproveitamento do solo, passando de 2,7 para 1. Para se ter uma ideia, quem construir em um terreno de mil metros quadrados poderá ter uma área construída com o mesmo tamanho. Antes da mudança, a construção poderia chegar até 2,7 mil metros quadrados.

Para ultrapassar este coeficiente, o construtor terá que pagar uma outorga onerosa. O projeto prevê que o dinheiro advindo dessa arrecadação vá para um fundo gerido pela Prefeitura para ser aplicado na estrutura urbana.

Entre os objetivos centrais do projeto defendido pela Prefeitura, estão a facilitação do deslocamento das pessoas na cidade, a redução do tempo gasto no trânsito, a criação de novas centralidades de comércio e serviços, a revitalização do espaço urbano e a dinamização da habitação social, além da proteção ao patrimônio histórico e ambiental.

Porém, a criação da outorga onerosa para construir preocupa o setor produtivo. Recentemente, um estudo realizado pelo arquiteto da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Júlio Guerra Torres, apontou que o valor dos imóveis novos em Belo Horizonte pode aumentar entre 30% e 40% com a aprovação do novo Plano Diretor.

Além do pagamento da outorga, outros pontos, de acordo com o levantamento, podem encarecer os imóveis na capital mineira os afastamentos laterais e o estabelecimento de taxa máxima de ocupação.