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A execução do projeto da Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata ganhou novo impulso. Ontem, em encontro realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Juiz de Fora, foi discutido o projeto a ser apresentado na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP24), que ocorrerá em dezembro, na Polônia. Coordenador de projetos da Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, o economista Jackson Fernandes Moreira participou do encontro e reforça que o objetivo é que o projeto esteja apto a receber recursos do Fundo do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). A apresentação à ONU será feita por parceiros da plataforma, com apoio da prefeitura.

Presidente da Fiemg em Juiz de Fora, Aurélio Marangon informou que o encontro reuniu prefeitos e lideranças da região, com objetivo de dar suporte para que o estudo a ser apresentado na conferência seja finalizado. “Precisamos do projeto para obter os recursos e dar andamento ao empreendimento”, apontou. A discussão foi realizada no encontro Visão 2030 MG, que busca a inserção da economia mineira na economia de baixo carbono preconizada pelo Acordo de Paris e norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A plataforma a ser desenvolvida na Zona da Mata está ancorada principalmente no biocombustível para aviação produzido a partir da palmeira macaúba. Jackson Fernandes Moreira informou que a empresa Gol assinou uma carta de intenção para a compra da produção do bioquerosene que pode vir a ser fabricado na Zona da Mata.

Ainda segundo ele, para implantar a parte industrial do projeto-piloto, são necessários cerca de R$ 40 milhões. A partir daí, novas plantas para produção do bioquerosene podem ser construídas em outras áreas do Estado e do País. As discussões sobre o projeto vêm ocorrendo na região há alguns anos, o que dá a dianteira a Juiz de Fora e a cidades próximas para a execução da proposta.

Segundo Moreira, uma das iniciativas que pode impulsionar a plataforma é o programa municipal denominado produtor de águas. A iniciativa busca o plantio de macaúba em área total de 130 mil hectares como forma de recuperação de nascentes, levando em conta que a palmeira tem como característica a fixação de água no solo e é nativa da região. Por outro lado, tal produção pode ser encaminhada para a produção do biocombustível, criando uma alternativa de renda ao pequeno produtor rural. O edital do chamamento para o programa municipal está para ser lançado.

O programa tem sinergia com políticas estaduais. Em 2012, o Governo de Minas regulamentou a Lei 19.485/2011, chamada de Pró-Macaúba, dando impulso ao uso da planta como fonte produtora de energia renovável. O texto institui política estadual de incentivo ao cultivo, à extração, à comercialização, ao consumo e à transformação da macaúba e outras palmeiras oleaginosas.

Redução de gases – Para Moreira, outro fator que dá força ao projeto é que, a partir de 2021, empresas que operam voos internacionais terão que passar a atender exigência de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. Uma das possibilidades para tal é o uso do biocombustível.

Tal exigência é feita pela Organização Internacional da Aviação Civil (Oaci), conhecida também por sua sigla em inglês, Icao, que é a agência da ONU responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial. De acordo com informações da Agência Brasil, a Icao lidera o Esquema de Redução de Emissões da Aviação Civil. O programa vai vigorar a partir de 2021, com adesão voluntária de países.