Processo da PPP da iluminação em Uberlândia avança

20 de novembro de 2018 às 0h07

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Odelmo Leão: PPP é um forma de modernizar a gestão - Valter de Paula/PMU/Divulgação

Os moradores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, podem opinar sobre a implantação do novo modelo de iluminação pública da cidade, que será executado via parceria público-privada (PPP). Para garantir a participação popular, a prefeitura abriu o processo para consulta pública, sendo que os cidadãos podem dar sugestões até o dia 10 de dezembro. As informações estão disponíveis no site da administração municipal e os comentários serão avaliados pelo Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do município. O prefeito Odelmo Leão reforça que a PPP é uma forma de garantir a modernização da gestão pública.

De acordo com a prefeitura, a PPP prevê uma concessão de 20 anos ao valor de R$ 500 milhões. Esse montante virá da taxa de iluminação pública, cobrada dos cidadãos. O objetivo é que a PPP remodele a iluminação pública da cidade, com instalação de luminárias de Led, que são até 75% mais econômicas que as tradicionais, em aproximadamente 84 mil pontos de iluminação. Além disso, a tecnologia também deverá deixar a cidade preparada para a implantação de outros serviços, como internet sem fio e videomonitoramento.

Ao longo deste ano, 13 grupos empresariais demonstraram interesse na PPP. Ao final do processo, dois desses grupos apresentaram projetos. O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas escolheu um dos projetos, considerando a maior adequação às necessidades da cidade. O projeto não teve qualquer custo para a prefeitura e deverá ser pago por quem vencer a licitação para a execução da PPP.

Após as consultas populares, que incluem uma audiência pública sobre o assunto, será lançado um edital de concorrência e aberto processo de licitação para escolher a empresa que irá executar o projeto. Ainda não há definição de quanto o edital será lançado. “Estamos trabalhando o mais rápido possível”, informou o prefeito.

Eficiência – De acordo com a prefeitura, a implantação da PPP é alternativa para aumentar a eficiência da administração pública, sendo uma opção do Estado em transferir parte de suas funções administrativas, sem fugir de sua natureza pública.

A PPP é a primeira a ser implantada pela Prefeitura de Uberlândia, sendo que o projeto prevê modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública. Segundo a prefeitura, o investimento feito ao longo do tempo é amortizado com infraestrutura, representando menor desembolso de recursos em curto prazo e resultados mais satisfatórios.

Sugestões sobre o projeto podem ser encaminhadas pelo e-mail ppp@uberlandia.mg.gov.br. A página para consulta conta, inclusive, com um glossário explicando termos técnicos do projeto.

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