Associação das empresas aéreas alega que valores encarecem a operação de voos domésticos de forma significativa - CREDITO: CHARLES SILVA DUARTE

O preço do combustível de aviões no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, é o mais alto do País, posição que é dividida com o Aeroporto Nilo Coelho, em Petrolina (PE).

Em 2017, o valor médio do litro do querosene para aviação, o chamado QAV, nesses dois aeroportos, foi de US$ 1,87 para voos domésticos, conforme levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Além disso, o estudo apontou que o preço é mais elevado que o cobrado em aeroportos de grande movimentação de passageiros do mundo, como o de Helsinque, na Finlândia, onde o preço encontrado foi de US$ 1,19 – o mais alto entre os internacionais que compõem o levantamento. Esse valor é 57% mais baixo que o praticado em Confins.

De acordo com a Abear, no Brasil, a incidência de impostos e a precificação de derivados do petróleo encarecem a operação de voos domésticos de forma significativa, impactando as tarifas. Ainda segundo a associação, o País é o único do mundo que tem cobrança de imposto regional, no caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que a alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do Estado.

Em Minas, a alíquota do ICMS está entre as mais altas: 25%. Mas, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, há redução na base de cálculo do imposto para combustível de aviões com operações domésticas. Com isso, as grandes companhias aéreas recolhem 11%, enquanto empresas que fazem voos regionais recolhem 6%.

Ainda assim, é possível notar a diferença da incidência do ICMS dentro do próprio aeroporto, em Confins. No caso dos voos internacionais, cujo combustível é isento do ICMS, o preço do litro em 2017 foi de US$ 1,12. Levando-se em conta o preço do QVA para voos internacionais, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte cai para a 16ª posição entre os aeroportos do País. Segundo a Abear, não há tal tributação para combustível em voos internacionais porque o País é signatário de acordos internacionais que isentam a cobrança.
A BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto.

Demanda – A Abear informa que vem solicitando a redução do ICMS sobre o QAV e a mudança do modelo de precificação. Neste ano, a associação enviou aos candidatos à Presidência uma carta apontando os desafios para o setor, de forma a gerar maior competitividade e alinhamento com o mercado internacional.

Segundo a associação, impostos federais (PIS e Cofins) e estaduais (ICMS), somados, representam cerca de 20% do valor pago pelas empresas aéreas pelo QAV para voos domésticos. E o combustível representa cerca de um terço dos gastos das companhias aéreas.

A associação explica ainda que a precificação do querosene da aviação segue modelo da década de 90, quando o País era essencialmente importador do petróleo. Hoje, segundo dados da associação, isso mudou, sendo que o Brasil produz 85%, em valores monetários, do petróleo que consome, aproximando-se do modelo de país autossuficiente. Com essa situação, o preço para os fornecedores das companhias aéreas é calculado como se o petróleo fosse produzido nos Estados Unidos, quando, na maior parte dos casos, o produto provém do próprio País.