Senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Constituição e Justiça até 2020

Brasília – A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde de ontem e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi feita por aclamação.

Ao manifestar a honra de presidir a CCJ, a senadora prometeu uma “ação em favor do país”, dizendo ter consciência de que haverá muito trabalho na comissão nos próximos anos, quando certamente tratará de temas muito importantes para a sociedade. Simone assumiu o compromisso de dirigir os trabalhos sem “hierarquia”, tratando todos os membros da mesma forma, sem levar em conta a antiguidade ou o estado. Ela também prometeu não interferir na tramitação de projetos e garantiu a definição de todas as questões por meio do colegiado, com compromisso de imparcialidade.

“Hoje, mais do que nunca, esta é a comissão que representa o coração do povo brasileiro”, declarou a senadora.

Simone Tebet agradeceu o entendimento entre o MDB e PSDB que viabilizou sua indicação para a presidência da CCJ. Ela ainda fez um agradecimento especial às mulheres brasileiras. “Esta é a primeira vez que uma mulher está à frente desta comissão. Hoje, está sentada aqui a mulher brasileira, a mulher mais simples, a mulher letrada, a mulher da vida, a mulher mãe e a mulher política na sua essência”, disse.

A CCJ é considerada a mais importante comissão dentro do Senado, pois é a responsável por opinar sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade das matérias que lhe são submetidas. A comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

Outras definições – A Comissão de Assunto Econômicos (CAE) será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) no biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ambos foram eleitos por aclamação, após amplo acordo político-partidário para a distribuição dos comandos das comissões permanentes do Senado Federal. A CAE é composta de 27 senadores titulares e 27 suplentes.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Com 23 membros titulares e igual número de suplentes, a CI tem entre as suas atribuições a de avaliar propostas pertinentes a transportes de terra, mar e ar; obras públicas em geral; minas; recursos geológicos; serviços de telecomunicações; parcerias público-privadas; agências reguladoras e outros temas correlatos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O vice-presidente é o senador Telmário Mota (Pros-RR). (Agência Senado)