No Estado, o peixe mais cultivado é a tilápia, cuja produção foi de 27,5 mil toneladas, de um volume total de 29 mil toneladas em 2017 - Arquivo DC

A produção e o consumo de peixes estão em crescimento em Minas Gerais e no País. Somente no Estado foi registrado incremento de 26,1% na produção da piscicultura em 2017, quando comparado com 2016 e a expectativa é de nova alta para o atual período. Com um volume em torno de 29 mil toneladas de peixe ao ano, Minas Gerais é um dos estados com maior potencial para a atividade. Porém, a expansão do cultivo, em sua maioria, feito no sistema de tanques-rede, depende da organização do setor produtivo e de modificações na legislação ambiental.

De acordo com os dados da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Minas Gerais produziu no ano passado 29 mil toneladas de peixes, um avanço de 26,1% frente às 23 mil toneladas registradas em 2016. No Estado, o peixe mais cultivado é a tilápia, cuja produção alcançou 27,5 mil toneladas no ano passado.

O presidente-executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, explica que, assim como em Minas Gerais, a tilápia é o peixe mais produzido no País, respondendo por 52% do volume total de peixes e somando 357 mil toneladas em 2017. O Estado é o quarto maior produtor de tilápias, atrás do Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

“Esta grande representatividade da tilápia no sistema de produção da piscicultura se deve à boa aceitação do produto junto ao consumidor. As variadas formas de consumo – no Nordeste a preferência é pelo peixe inteiro, enquanto no Sudeste e Sul se consome mais o filé – e a praticidade também contribuem para a demanda maior e estimulam a produção”, explicou Medeiros.

Além do mercado aquecido para a tilápia, o cultivo do peixe oferece outras vantagens para o produtor. Um dos principais é o ciclo mais curto de produção, quando comparado com os peixes nativos. Em média, a tilápia chega ao ponto de abate com seis meses e nas demais espécies o tempo médio pode superar um ano. Dessa forma, a produção se torna mais competitiva.

“Além do mercado em crescimento e do ciclo curto, a tilápia também se adaptou muito bem ao sistema de cultivo em tanques-rede em várias regiões do País, fatores que contribuem para o avanço da produção. Nos últimos três anos, a produção em Minas Gerais registrou incrementos importantes. No Estado, o maior núcleo de produção está na região de Morada Nova, na região Central, e a região do Triângulo também vem se tornando um centro importante de produção. A maior parte das criações é desenvolvida no sistema de tanques-rede, em lagos de hidrelétricas e por pequenos e médios produtores”.

Mudanças legislativas – O presidente-executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, explica que a produção de peixes, em especial de tilápia, tem grande potencial em Minas Gerais, mas a expansão esbarra na atual legislação ambiental. Para ele, é preciso que os produtores se organizem em associações para reivindicar modificações na legislação e permitir a exploração da atividade.

“Minas Gerais poderia ter uma produção muito maior que a atual, mas a legislação ambiental e o processo burocrático de licenciamento da atividade são gargalos antigos que limitam a expansão. O produtor não tem segurança jurídica e isso impede grandes investimentos na atividade. Estes produtores optam por investir em outros estados como São Paulo e Paraná”.

Ainda segundo Medeiros, Minas Gerais pode perder espaço para o avanço da atividade. Isso porque a Agência Nacional de Águas (ANA) estipula um volume máximo de produção para os lagos federais. Esta percentagem é referente ao lago e não aos estados. Desta forma, em lagos que estão em divisas estaduais, com o de Furnas, por exemplo, o volume de produção permitido vem sendo ocupado por produtores já regularizados, como os de São Paulo, que tem legislação mais avançada.

“Os projetos que seriam implantados em Minas Gerais estão migrando para outros estados. Os produtores precisam se organizar para cobrar do governo estadual modificações na legislação, que hoje causa prejuízos enormes uma vez que a produção poderia ser muito maior. Sem a regulamentação, os piscicultores não tem acesso ao Crédito Rural, precisam investir com recursos próprios ou com financiamento fora do Plano Safra. Estes recursos têm juros mais elevados e retiram a competitividade”.