Naves: consultoria é gratuita; já os honorários do advogado, caso o consumidor queira contratá-lo, serão cobrados - Foto: Natalia Alvarenga44_red

Facilitar a relação entre consumidores e empresas prestadoras de serviços e garantir o cumprimento de direitos. Esta é a missão da plataforma brasileira “Consumidor Online”, que está de cara e layout novos, com navegação mais acessível e intuitiva. Acessada pelo site consumidor.online e com foco no direito do consumidor a startup se propõe a esclarecer aos cidadãos informações sobre as relações de consumo em uma dinâmica descomplicada.

A startup é bastante procurada para auxiliar em casos relacionados à telefonia, TV a cabo, fraudes bancárias e problemas com companhias aéreas. Mas uma das maiores demandas sazonais acontece durante o mês de janeiro, período imediatamente posterior às compras de fim de ano. Com o crescimento do comércio on-line – no Natal de 2018, o faturamento virtual subiu 13,5%, para R$ 9,9 bilhões, segundo a Ebit/Nielsen -, muitos consumidores registram problemas em receber os produtos adquiridos dentro do prazo ou de efetuar trocas. “Conforme a política do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até sete dias corridos depois do recebimento. O não cumprimento dessa norma pressupõe o requerimento de indenização por danos morais, sendo um exemplo claro de violação ao princípio da boa-fé e das boas relações comerciais”, afirma o advogado Thiago Naves, um dos idealizadores da plataforma, juntamente com o advogado Uner Augusto e o publicitário Daniel Melo.

“Depois de ter sofrido algum dano, o consumidor acessa o site, relata seu caso e anexa documentos pertinentes. A equipe do ‘Consumidor Online’ avalia o ocorrido individualmente e, verifica se, à luz da legislação brasileira, o cliente possui ou não direito de reclamação e, por fim, indica um escritório de advocacia”, descreve Naves. A consultoria é totalmente gratuita; já os honorários do advogado, caso o consumidor queira contratá-lo, serão cobrados conforme o processo, de forma independente.

Por oferecer uma ferramenta totalmente gratuita e não realizar a atividade advocatícia propriamente dita, o “Consumidor Online” recebe apoios institucionais. Além disso, a startup realiza palestras e ações culturais com o tema da melhoria das relações de consumo. “Nosso intuito é revolucionar essa conexão, garantindo o direito do cliente e incentivando-o a exercer os seus direitos, de modo consciente, no âmbito do Poder Judiciário”, define Naves.