Brasília – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveita os últimos dias antes de apresentar seu parecer sobre a reforma para fazer reuniões fechadas com bancadas e consultores técnicos.

Moreira chegou a afirmar que apresentaria o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência entre quinta e segunda-feira da próxima semana.

Mas a apresentação pode ser adiada, já que no mesmo dia Moreira ainda deve se reunir com governadores para tentar equacionar um dos pontos mais polêmicos da proposta: a inclusão de estados e municípios na mudança das regras previdenciárias.

Parte majoritária do Congresso resiste em arcar com o ônus de aprovar uma reforma da Previdência que inclua estados e municípios, justamente nos locais onde estão seus eleitores.

Por isso mesmo, ainda que insistam até o último momento em manter os entes federativos na proposta, governadores e prefeitos articulam alternativas para reformar as previdências locais.

Uma das opções seria a autorização, por parte do Congresso Nacional, para que possam incorporar a reforma da Previdência federal por meio de decretos, sem necessidade de leis aprovadas pelas assembleias legislativas ou câmaras municipais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a sugerir uma forma de estados e municípios promoverem suas reformas via projeto de lei ordinária, o que exigiria menos votos nas assembleias legislativas para serem aprovadas.

O tema, assim como outros pontos polêmicos serão objeto de uma conversa ainda no domingo entre o presidente da Câmara e o chamado centrão, segundo fontes, que falaram que haverá ainda uma reunião de líderes na segunda-feira (10) ou terça-feira (11).

De acordo com uma das fontes, está combinado entre líderes e o relator de que ele só apresentará formalmente seu parecer à comissão após mostrá-lo aos colegas. (Reuters)