Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o colegiado terá hoje a leitura da complementação de voto do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e definirá a data de votação da proposta.

A expectativa de Ramos é de promover a leitura na reunião marcada para 9h e definir a votação do relatório após a análise de cinco requerimentos de adiamento da deliberação.

“Amanhã (quinta-feira) teremos a leitura da complementação de voto e a votação dos requerimentos de adiamento de votação”, disse Ramos ao encerrar a reunião de ontem da comissão.

“Se todos forem derrubados, estabeleceremos a data de início da votação de comum acordo”, afirmou.

Pelos cálculos do deputado, se nenhum dos requerimentos de adiamento for aprovado, fica “clara” a possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma no início da semana que vem. Caso algum dos requerimentos seja aprovado –há pedidos de adiamento por um, dois, três, quatro e cinco sessões, será necessário aguardar o prazo definido.

Ramos defendeu no início da noite que a polêmica inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias fossem definidas, por conta de uma série de reuniões entre governadores e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Eu vou conversar com o presidente Rodrigo Maia, porque eu entendo que se não houver acordo, a gente faz a leitura do relatório (complementar) e discute a inclusão (dos entes federativos) através de um destaque”, argumentou.

O relator, por sua vez, afirmou que sua complementação de voto em princípio não altera a estrutura do parecer e que trará apenas “ajustes” ao texto apresentado há duas semanas.

“Do ponto de vista da ideia, da concepção, do mérito, vai se manter aí a nossa proposta”, disse Moreira, acrescentando que a complementação de voto não trará “em princípio nada que mexa na estrutura do substitutivo apresentado, mas algumas pequenas alterações”.

De acordo com o relator a não inclusão estados e municípios na complementação de voto não significa que não possam retornar ao texto da reforma.

“Rodrigo Maia está fazendo todo o esforço, conversando com governadores”, explicou. “O fato de ser lido ou votado não impede ainda que os governadores e prefeitos, tanto estados quanto municípios, ainda retornem para a reforma”, defendeu.

Segundo Moreira, os entes federativos poderiam ser reincluídos na PEC por meio da votação de um destaque, durante a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados. (Reuters)