Renúncia fiscal ultrapassa R$ 30 bi no ano

24 de agosto de 2018 às 0h01

Brasília – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,346 bilhões entre janeiro e julho deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 30,344 bilhões. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram R$ 6,964 bilhões, abaixo das de julho do ano passado (R$ 7,035 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,025 bilhão em julho e R$ 6,941 bilhões no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em junho a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou ontem que a arrecadação de julho foi impactada pelo desempenho da indústria no mês passado, em recuperação após a greve dos caminhoneiros.

“O aumento nas vendas de bens também ajudou na arrecadação de julho, bem como as vendas nos serviços”, afirmou. “Chamamos a atenção também para alta no valor em dólar nas importações”, completou.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 129,615 bilhões em julho, um aumento real (já descontada a inflação) de 12,83% na comparação com o mesmo mês de 2017.

Dólar – Malaquias destacou também a alta de 103,95% nas receitas administradas por outros órgãos – sobretudo royalties – em relação a julho do ano passado “Também houve uma alta expressiva na arrecadação de royalties de petróleo, devido ao aumento do preço internacional do barril e à variação do dólar”, acrescentou.
Segundo o representante da Receita, o desempenho favorável de julho também foi puxado pelo melhor resultado das empresas. A arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 28% no mês passado.

Também contribuiu para isso a maior fiscalização da Receita em relação à compensação de créditos. De acordo com Malaquias, as empresas estavam pedindo compensações a que não tinham direito. “Houve uma atuação mais firme do Fisco em verificar os direitos creditórios, o que levou a uma redução grande nos volumes compensados pelas companhias”, completou.

Malaquias avaliou que o início do processo eleitoral, com os registros das candidaturas, retirou parte da incerteza política sobre a economia. “O clima dos investidores e dos consumidores afeta o ambiente econômico. Com exceção do mercado financeiro, que é mais sensível ao movimento eleitoral, a economia parece estar mais descolada da política”, afirmou.

Segundo Malaquias, a abertura de 47 mil postos de trabalho em julho mostra que a economia está reagindo bem. Para o representante da Receita, já houve retomada da indústria em julho, se recuperando da greve dos caminhoneiros. “Alguns efeitos da greve foram pontuais e afetaram o faturamento das empresas. Mas não dá para dizer ainda o quanto ainda falta compensar sobre a greve”, completou.

 O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide de Loures, adiantou que a equipe econômica deve incorporar a melhora da arrecadação em julho nas projeções orçamentárias deste ano.

“A arrecadação no mês de julho veio um pouco acima do que estava previsto no orçamento, por isso devemos incorporar o resultado na próxima revisão orçamentária”, afirmou Malaquias. O próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas será divulgado pelo governo até o dia 22 de setembro.

Segundo Malaquias, a Receita não tem mecanismos para avaliar efeito da volatilidade diária do mercado financeiro sobre a arrecadação de tributos. “É difícil mensurar os efeitos da bolsa na arrecadação sem olhar períodos maiores, superiores a um ano”, completou. (AE)

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