Brasília – Está confirmada para esta terça-feira (12), uma reunião de líderes no gabinete da presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a pauta da sessão deliberativa.

No Plenário, há dois pedidos de CPIs aguardando leitura. Na última quinta-feira (7), a Secretaria-Geral da Mesa recebeu o requerimento com 42 assinaturas para a criação de uma CPI que investigará as causas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no município de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que deixou mais de 300 vítimas e destruiu o rio Paraopeba. O documento foi entregue pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

O outro requerimento trata de uma CPI para investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. De iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a CPI teve seu pedido protocolado também na última quinta-feira. O objetivo, segundo o senador, é abrir a caixa-preta do único Poder “que segue intocado na esfera da democracia brasileira”.

Uma matéria que deverá ter, obrigatoriamente, prioridade no Plenário é a Medida Provisória que cria a Agência Brasileira de Museus (MP 850/2018). A comissão especial que analisa a MP aprovou o relatório da ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em dezembro do ano passado. A MP tem validade somente até a próxima segunda-feira (18), está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada na Câmara, a MP vem direto para o Senado.

A pauta do Plenário ainda deve incluir o requerimento de urgência para a tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa do Senado (PRS 53/2018). O projeto é do senador Lasier Martins (Pode-RS). Até a semana passada, 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência.

Comissões permanentes – A presidência de cada comissão também deve ser definida na reunião de líderes. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou que seu partido pretende presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o PT tem interesse na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com maior número de senadores, o MDB deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As definições, no entanto, dependem de acordo entre as lideranças.

O Senado tem 14 comissões permanentes. Esse número, porém, pode aumentar. O senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou um projeto para criar a Comissão de Segurança Pública. O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar avalia que a proposição tem mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores.

De acordo com Davi Alcolumbre, a reunião também vai tratar da Reforma da Previdência, que será analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência. Existe ainda a possibilidade da criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. (Agência Senado)