Enquanto as atenções estão voltadas para a tragédia com a barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, que rompeu na sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Samarco tenta costurar a reestruturação da sua dívida da ordem de US$ 3,8 bilhões com credores. Sem operar no complexo de Germano, em Mariana (região Central), desde novembro de 2015, quando a barragem de Fundão também se rompeu, a mineradora se viu obrigada a tentar equalizar sua dívida como uma das frentes para voltar a operar, já que também não gera receita desde o acidente.

A Samarco, que é uma joint venture entre a Vale e a australiana BHP Billiton, confirmou que, em 27 de novembro de 2018, iniciou um processo confidencial de negociação com credores com o objetivo de reestruturar sua dívida financeira no montante aproximado de US$ 3,8 bilhões. A proposta era de fechar contratos de pré-pagamento de exportação (export prepayment agreements) e de alongar o prazo de pagamento de dívidas com credores.

A mineradora destacou, em nota enviada à imprensa, que, até segunda-feira, não se chegou a nenhum acordo e que os detalhes das negociações foram divulgados no mesmo dia, em conformidade com os termos de confidencialidade acordados com os credores. “A Samarco reafirma que vai continuar trabalhando no processo de retomada gradual de suas operações com segurança e de forma responsável, o que inclui a reestruturação de sua dívida”, acrescentou no documento.

O analista da Merae Corretora, Pedro Galdi, explicou que a reestruturação da dívida é resultado da paralisação das operações da Samarco, que já dura praticamente três anos, e da consequente falta de receita. “É parte da reestruturação do negócio. Tem que refinanciar sua dívida, porque não está gerando caixa e, se não fizer isso, não teria como pagar”, disse.

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Retomada – Questionada pela reportagem sobre o plano de retomada das operações, em termos de produção e investimentos, a Samarco se absteve de informar qualquer detalhe. O que a mineradora confirma é que, uma vez voltando a operar, a produção será de apenas 26% da capacidade original do Complexo de Germano (30 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano) no primeiro ano e aumentará gradualmente, como se fosse um processo de ramp up (aumento gradual da produção).

Em entrevista publicada pelo jornal O Tempo, em 13 de dezembro do ano passado, o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, confirmou que, no primeiro ano após a retomada, a produção seria de apenas 26% da capacidade do complexo, algo em torno de 7,8 milhões de toneladas. O executivo detalhou que, no segundo ano de operação, o volume deve chegar a 16 milhões de toneladas e que, somente em 2023, a companhia alcançaria a capacidade total de cerca de 30 milhões de toneladas.

Na reportagem, Vilela informou, ainda, que os investimentos previstos para 2019 somente para voltar a operar eram da ordem de US$ 500 milhões. Segundo ele, o programa de retorno de operações com pelotas e de exportação estava previsto para janeiro de 2020.

A Samarco explicou que, atualmente, os processos de licenciamento necessários para o retorno das atividades estão em andamento. A mineradora frisou que “serão utilizadas novas tecnologias que trazem mais segurança e menor impacto ambiental, como a disposição dos rejeitos na cava de Alegria Sul, que está em obras, e a implementação de um sistema de filtragem”. Vale destacar, porém, que o movimento ocorre em um momento em que a legislação referente ao licenciamento da atividade volta a ser questionada após mais uma tragédia envolvendo barragens no Estado.

Para retomar as operações em Mariana, a Samarco depende da concessão da licença de operação (LO) para uso da cava Alegria Sul para disposição de rejeitos e da licença de operação corretiva (LOC) de todas as estruturas do complexo de Germano. As licenças da empresa, incluindo a da barragem de Fundão, foram suspensas em agosto de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Um mês depois, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a obrigação do licenciamento operacional corretivo de todas as estruturas do ativo.

Em posse das licenças prévia (LP) e de instalação (LI) para uso da cava Alegria Sul para deposição de rejeitos desde dezembro de 2017, a mineradora afirma que as obras estão dentro do cronograma. A preparação da cava inclui a retirada de aproximadamente 13,5 milhões de toneladas de material para ampliar sua capacidade. A área permitiria, originalmente, a disposição de 17 milhões de metros cúbicos de rejeitos em um prazo de cerca de 20 meses a 22 meses.

Contudo, a incorporação de uma tecnologia de filtragem do rejeito arenoso, que equivale a 80% dos dejetos (a lama forma os outros 20%), e a disposição do mesmo em pilhas de estéril, ao invés de depositar na cava, aumentará seu prazo de vida útil para aproximadamente sete anos.