Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Brasília – Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandato na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 proposições foram apreciadas pelos senadores desde o início da legislatura, em 2 de fevereiro.

Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 1999 e incluem a análise de propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução.

A atividade das comissões do Senado também foi intensa em 2019. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuniões, 69 audiências públicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissões mistas que analisam medidas provisórias, foram 58 encontros, 21 audiências públicas e 11 pareceres proferidos. As comissões temporárias reuniram-se oito vezes e promoveram seis audiências públicas.

“A maior participação dos parlamentares em relatorias de projetos, comissões e decisões da Casa resultaram em celeridade na tramitação de matérias”, disse o presidente do Senado.

Pacto Federativo – O presidente da Casa ressaltou a opção por priorizar uma pauta voltada à recuperação das finanças públicas dos governos estaduais e das prefeituras, que enfrentam uma das maiores crises orçamentárias da história. Na semana passada, por exemplo, por iniciativa de Davi Alcolumbre, governadores se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e líderes partidários da Câmara e do Senado para apresentar as propostas que podem levar a um novo pacto federativo.

Outra prioridade, de acordo com Davi Alcolumbre, é a análise da reforma da Previdência no Congresso. Ele promoveu a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar o debate do texto da proposta (PEC 6/2019), que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade à votação pelo Parlamento.

“A aprovação da reforma da Previdência Social é mais do que um desafio. É um compromisso com o Brasil com a atual e com as futuras gerações de brasileiros”, enfatizou.

Investigação – A Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. À época, a primeira tentativa de votação do dia foi anulada depois que, na urna, apareceram 82 votos, sendo que há somente 81 senadores na Casa.

Responsável pela investigação, o corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse ontem à Agência Brasil que na semana que vem, quando o presidente da Casa estará de volta a Brasília de uma agenda em Nova York, o caso deve ter um desfecho. O chefe da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, acompanha Alcolumbre nessa viagem.

O corregedor disse que o caso está sendo tratado com extremo cuidado: “Na dúvida, não se pode acusar ninguém”. Ele contou que chegou a conversar sobre o assunto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e foi orientado a consultar um delegado da Polícia Federal, mas desistiu da ideia.

“Eu disse ao Moro que mandaria o caso, se ficasse sob os cuidados dele”, disse Rocha ao explicar porque preferiu que a Polícia do Senado se encarregasse das investigações: “Eu não quis, não quero e não vou deixar isso na mão de qualquer delegado [da Polícia Federal] porque senão pode virar circo, uma espetacularização”.

Rocha explicou que, como parte da investigação, estão procurando imagens da hora em que os votos foram colocados na urna. O objetivo é identificar se o que está sendo depositado na urna é um envelope ou simplesmente uma cédula. Além das imagens da TV Senado, que transmitia a sessão ao vivo, câmeras de segurança do plenário também estão sendo periciadas. Imagens da TV Globo e do SBT também foram solicitadas, mas segundo Rocha, “não ajudaram muito”. (ABr/Agência Senado)