Senado aprova MP do subsídio ao diesel

6 de setembro de 2018 às 0h01

Brasília – O Plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica.

O projeto de lei de conversão originário da MP segue agora para sanção. A medida havia sido aprovada na terça-feira, 4, pela Câmara, em acordo com os parlamentares que apressaram a discussão para evitar que a proposta caducasse.

A MP 838 reduz em R$ 0,30 o preço do diesel, a um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderia a validade.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada. (AE e ABr)

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