Cade abre investigação contra a Petrobras

Conselho vai apurar possível abuso de posição dominante por parte da estatal após novo reajuste dos combustíveis

19 de janeiro de 2022 às 0h20

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Crédito: Reuters/Max Rossi

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”, conforme a assessoria do órgão confirmou à Reuters ontem.

A estatal tem até 21 de janeiro para prestar esclarecimentos acerca do aumento dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela companhia na semana passada.

A Superintendência-Geral do Cade faz uma lista de questionamentos à Petrobras, como custo mensal para importação e exportação de petróleo e para cada derivado, política remuneratória e de participação de lucros e resultados de diretores e funcionários da empresa e a composição do preço de paridade de importação (PPI) entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021.

A companhia tem sido alvo de críticas do próprio presidente Jair Bolsonaro por causa dos constantes aumentos no preço dos combustíveis.

Procurada, a Petrobras afirmou que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Os preços praticados seguem a dinâmica de mercados de commodities em ambiente de livre competição e estão em conformidade com a legislação aplicável”, disse a petroleira estatal.

A companhia ressaltou ainda que o preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas.

Em 12 de janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 8% nas refinarias. O preço da gasolina vendida às distribuidoras teve aumento médio de 4,85%,

Gás – A estatal vem enfrentando também questionamentos em relação ao reajuste nos preços do gás natural. Na semana passada, os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Alagoas negaram recursos da Petrobras e mantiveram decisões que suspenderam reajustes do preço do gás natural nos dois estados.

O mérito dos recursos ainda será analisado pelos tribunais, explicou a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), após ser questionada na ocasião.

A estatal também teria fracassado em recurso contra a suspensão de reajuste em Sergipe. Esse caso, porém, está em segredo de Justiça e a distribuidora afirmou que não iria comentar.

Procurada, a Petrobras disse que não faria comentários.

Além desses três estados, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina também venceram liminares que suspenderam reajustes de gás da Petrobras. A petroleira informou no fim do ano que iria recorrer das decisões.

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