Expedição de alvarás sobe 24% em Uberlândia

14 de agosto de 2021 às 0h15

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Ampliação de sistema on-line oferecido por município do Triângulo contribuiu para agilizar processos | Crédito: Divulgação

Desde que foi ampliado, em fevereiro deste ano, o sistema on-line de licença para construções em Uberlândia, “Alvará num clique”, já atendeu mais de 1,2 mil pedidos. Com a nova versão da ferramenta, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) no Portal da Prefeitura, o serviço conta com a modalidade “Alvará ligeiro” (voltado para residências unifamiliares) e os processos simplificado e completo. A análise pelo “Alvará ligeiro” leva, em média, cinco dias para ser concluída.

A ampliação do sistema também teve impacto no volume de pedidos de autorização do tipo concedidos pela Seplan. Considerando o trimestre de maio a julho de 2021, quando as solicitações passaram a ser feitas inteiramente on-line, foram expedidos 1.032 alvarás. No mesmo período de 2020, houve a expedição de 570 alvarás. Somando-se os mesmos meses de 2019, a demanda atendida ficou em 834. Comparando-se os resultados obtidos pelo sistema virtual de maio a julho deste ano com igual trimestre de 2019, anterior à pandemia, o crescimento no número de alvarás expedidos foi de quase 24%.

“Com o sistema digital e novas opções para pedidos de alvará de construção, conseguimos reduzir a burocracia e agilizar o atendimento das demandas. Além disso, no período em que o atendimento presencial ficou mais restrito, devido ao início da pandemia, no ano passado, conseguimos manter o serviço ativo para a população. O prazo médio para obtenção da autorização chega a ser 60% menor que os prazos legais estabelecidos”, avalia a secretária de Planejamento Urbano, Roberta Nogueira.

Para ter acesso às opções, basta clicar em “Novo projeto” e, na sequência, “Meus protocolos”. As modalidades se encontram logo abaixo do campo destinado ao “Código do imóvel”. Quem possui um processo de pedido de alvará de construção em andamento por via on-line também pode requisitar a migração para uma das outras modalidades. Essa mudança pode ser feita dentro do sistema ou ser solicitada pelo e-mail dapaanalise@uberlandia.mg.gov.br.

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