Pagamento antecipado de IPTU em BH gera receita de R$ 690 milhões

6 de fevereiro de 2019 às 0h01

Cerca de 385 mil contribuintes de Belo Horizonte quitaram duas ou mais parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019, o que representou, para a prefeitura, uma arrecadação de R$ 690 milhões com o pagamento antecipado do tributo. Segundo o levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda, até o dia 21 de janeiro, quando venceu o prazo para o pagamento com o desconto de 5%, 282 mil contribuintes quitaram integralmente o IPTU.

O diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda, Érvio de Almeida, explica que a arrecadação correspondeu à expectativa da administração municipal. “A prefeitura esperava que, dos 732 mil contribuintes com imposto a pagar, 52% aproveitariam o desconto de 5% do IPTU, pagando duas ou mais parcelas até o dia 21 de janeiro. E esperávamos, ainda, que aproximadamente 39% do total quitariam integralmente o imposto. Os números, portanto, corresponderam à nossa expectativa”, afirmou.

Érvio de Almeida também lembra que, em 2018, cerca de 383 mil contribuintes anteciparam o pagamento do IPTU e, com isso, foram beneficiados com o desconto de 5%. No ano passado, o pagamento antecipado do tributo levou à arrecadação de aproximadamente R$ 668 milhões.

Parcelas – O pagamento do valor do IPTU em 11 parcelas mensais e consecutivas tem seu primeiro vencimento no dia 15 de fevereiro. As demais parcelas vencerão no dia 15 de cada mês subsequente, até dezembro de 2019.

Segundo dados do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Belo Horizonte, quase 80 mil endereços exclusivamente residenciais da capital, que têm valor venal inferior a R$ 64.095,84, são isentos do pagamento do IPTU. Cerca de 10 mil imóveis não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos e partidos políticos.

O valor total lançado no IPTU/2019 é de R$ 1,84 bilhão. A prefeitura estima arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim deste ano. (As informações são da Prefeitura de Belo Horizonte)

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