Produções audiovisuais ganham apoio da PBH

25 de fevereiro de 2022 às 0h30

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Crédito: Ricardo Laf

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura lançaram, ontem, a Belo Horizonte Film Commission. A apresentação da nova estrutura a representantes do setor audiovisual foi feita durante evento realizado no Cine Santa Tereza, na região Leste da Capital.

A Belo Horizonte Film Commission será a responsável, na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por apoiar as produções audiovisuais no município, autorizando, regulando e atraindo novas filmagens para a capital. Instituída por meio dos decretos nº 17.882 e nº 17.883, publicados no Diário Oficial do Município de ontem, a Belo Horizonte Film Commission faz parte do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte, o BH nas Telas, projeto estratégico da PBH lançado em 2018 e responsável por ampliar e inaugurar um conjunto de políticas voltadas para o setor na cidade.

Segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Minas Gerais pode ser considerado o terceiro maior polo audiovisual do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, no que se refere ao número de empresas de audiovisual cadastradas na agência. O Estado contava com cerca de 930 empresas no levantamento mais recente, sendo que, desse total, Belo Horizonte concentra aproximadamente 50% das empresas, o que evidencia o potencial da capital como pólo audiovisual nacional.

Como principal resultado a partir da implementação da Belo Horizonte Film Commission, as autorizações de filmagens em locais públicos da cidade serão concedidas com maior celeridade e desburocratização pela Prefeitura. Os produtores e produtoras de audiovisual que desejarem filmar em Belo Horizonte, agora, deverão preencher um formulário único de solicitação, que pode ser acessado no site oficial da Film Commission: (portalbelohorizonte.com.br/filmcommission).

No site, também será possível conferir a tabela de descontos progressivos nos preços públicos para produções audiovisuais (que entra em vigor a partir de agora, com o lançamento da Film Commission), bem como um catálogo de locações públicas espalhadas por todas as regionais da cidade, além de um banco de serviços e fornecedores do audiovisual, com cadastro aberto que pode ser feito por todos os profissionais que atuam na cidade. O pedido de autorização à Belo Horizonte Film Commission deve ser feito por todos os produtores audiovisuais, exceto para as filmagens de caráter pessoal ou de imprensa, que não necessitam de tal liberação.

A secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, destaca o valor da iniciativa. “Belo Horizonte é uma cidade com grande potencial atrativo para as produções audiovisuais, com profissionais qualificados e de referência no setor, e, ao criar a Film Commission, buscamos potencializar esses aspectos. Ao diminuir os prazos de autorização e estabelecer um canal único para as solicitações de filmagens, a Prefeitura facilita a vida de quem deseja filmar na nossa cidade, com uma medida que deve trazer inúmeros resultados positivos, inclusive movimentando a economia da cultura da capital”, explica a secretária.

Desburocratização – Antes da implantação da Belo Horizonte Film Commission, o produtor interessado em filmar na cidade poderia aguardar até 20 dias para receber a autorização. Com o lançamento da iniciativa, esses prazos foram drasticamente reduzidos: para produções de publicidade, por exemplo, a Film Commission terá até cinco dias úteis para a emissão da autorização; já para filmagens de conteúdo, como filmes, séries e programas de TV, o novo prazo será de oito dias úteis, no máximo, para a emissão de resposta.

Outro destaque é a porta única para as solicitações de autorização de filmagens em áreas públicas do município. Ou seja: se até então os produtores audiovisuais se deparavam com a necessidade de encaminhar uma série de pedidos, aos diferentes órgãos da PBH, a nova estrutura consolida todas as demandas em uma única solicitação, realizada por meio do Formulário Único de Filmagens. Caberá à Film Commission, assim, articular internamente na Prefeitura e buscar a liberação junto aos órgãos da administração municipal.

Para incentivar a produção audiovisual na cidade, os decretos municipais que implementam a Belo Horizonte Film Commission também instituem uma tabela de descontos progressivos sobre os preços de filmagens em equipamentos públicos. Os descontos variam de acordo com o perfil da produtora, bem como da finalidade do produto audiovisual: produções independentes de curta-metragem ou documentário, por exemplo, terão 100% de desconto para a gravação nos equipamentos públicos do município; já as filmagens de longas-metragens de baixo orçamento e produtos para TV independentes, por sua vez, terão 90% de desconto.

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