Em uma semana, 34 processos judiciais encerrados, 23 negociações que chegaram a um consenso entre as partes e R$ 637.149,65 devolvidos aos cidadãos por meio de acordos. Esse foi o saldo do terceiro mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau), ocorrido de 8 a 12 de abril, envolvendo ações em que a construtora Tenda é parte.

A mobilização dá continuidade aos esforços concentrados realizados em julho e outubro de 2018 e atingiu acordos nas três edições. Em julho de 2018 foram 43 audiências e 23 acordos. Em outubro do mesmo ano, 18 audiências e 12 acordos. Em 2019 ocorreram 34 audiências, das quais 23 resultaram em conciliação.

Ao todo, houve 95 audiências e 58 autocomposições, o que representou uma cifra superior a R$ 1,82 milhão.

A pauta incluía processos já sentenciados nos quais a construtora ou seus clientes recorreram da decisão. A ideia da iniciativa é acelerar a tramitação e o deslinde de todos os casos nos quais as partes concordem em se sentar para discutir uma proposta aceitável para ambos os lados.

A desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), salienta que a conciliação, há anos, vem se consolidando como uma alternativa e, em alguns casos, até tem sido preferida no lugar da via judicial, que normalmente é mais lenta e em geral descontenta a um dos lados na questão.

A magistrada ressalta que os índices, de acordo com a Tenda, cresceram de 53% para 67% e 68%. Segundo ela, quanto mais as empresas se dão conta do potencial da conciliação para reduzir a litigiosidade, melhor fica a relação delas com o consumidor e, consequentemente, sua imagem e o atendimento ao público.

As pessoas se sentem respeitadas e ouvidas, porque exercitam sua cidadania ao debater as condições do acordo. Já as companhias passam a considerar as demandas não em massa, mas como situações a serem estudadas individualmente, evitando gastos com a judicialização.

“Dessa forma, o Judiciário efetivamente cumpre seu papel de promover a paz, levando os interesses opostos a buscarem o entendimento. Magistrados e servidores oferecem seu conhecimento técnico e a intermediação imparcial nas disputas”, avalia a 3ª vice-presidente.

O Cejusc de 2º Grau promove audiências de conciliação e mediação na Segunda Instância e está vinculado à 3ª Vice-Presidência do TJMG, que gerencia e executa os projetos institucionais de resolução pacífica dos conflitos.

As sessões no Cejusc de 2º Grau podem ser designadas a pedido das partes ou por iniciativa do relator do processo, sem prejuízo da tramitação regular do recurso. Caso seja designada audiência de conciliação ou mediação, o processo é suspenso.

Obtido acordo, será lavrado termo que é assinado por todos os envolvidos e homologado por um magistrado. Frustrada a autocomposição, o processo retornará à posição anterior em relação à expectativa de distribuição ou de julgamento. (As informações são do TJMG)