O governo de Minas Gerais fechou o ano passado com um contingente de 283.614 servidores inativos e 245.319 ativos - Créditos: Gil Leonardi/Imprensa MG

Brasília – A União pagou R$ 1,885 bilhão no primeiro trimestre deste ano em dívidas garantidas aos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado ontem, em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

No caso do Rio de Janeiro, foram pagos R$ 527 milhões e de Minas Gerais, R$ 1,357 bilhão. Em 2018, a União pagou R$ 4,805 bilhões em dívidas dos estados Rio de Janeiro, Roraima, Goiás, Minas Gerais e Piauí.

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado (ou município) não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos valores pela União.

Pessoal – Os gastos com pessoal em 23 unidades da Federação tiveram aumento real médio de 2,9% em 2018, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo os Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal, divulgados ontem.

As despesas com inativos mantiveram uma trajetória crescente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a análise refere-se a 23 unidades da Federação porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para o Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos.

Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 unidades consideradas, apenas o Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos: lideram a lista Ceará (12,79%) e Pará (8,52%).

Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explicou que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos não surpreende. “Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos”, observou.

Na análise do quantitativo de servidores em 2018, dois estados apresentam número de inativos maior que o de ativos: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os mineiros fecharam o ano com 283.614 inativos e 245.319 ativos. Já os gaúchos encerraram o mesmo período com 167.532 inativos e 107.906 ativos. (ABr)