Rio de Janeiro – A Vale ajuizou ação contra a TÜV SÜD, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem da mineradora que se rompeu em Brumadinho, na qual pede acesso a todos os documentos sobre os serviços prestados pela auditora, afirmando ainda que essa empresa, se descumpriu contrato, teria responsabilidades.

Na ação judicial vista pela Reuters, a mineradora cita depoimento do funcionário da TÜV SÜD Makoto Mamba à Polícia Federal, no qual ele teria alegado ter se sentido “pressionado” pela Vale a assinar declaração de estabilidade da barragem de Brumadinho, a fim de que fosse permitida a continuidade das intervenções previstas na estrutura.

Mas a mineradora diz que “o dedo em riste do técnico da TÜV SÜD, em verdade, não aponta a ninguém, senão a ele próprio”.

“Travestida de acusação dirigida à Vale, subsiste, nessa declaração de Makoto Mamba, verdadeira confissão de responsabilidade da TÜV SÜD por eventual imprecisão da DCE (declaração de estabilidade) emitida”, disse a Vale na ação, ao defender seu acesso aos documentos relativos aos serviços prestados pela auditora, para aprofundar a sua própria investigação quanto às causas técnicas do desastre que matou centenas.

“Estaríamos diante, caso assim comprovado, de gritante violação à lei, ao contrato e às normas reguladoras do setor”, continuou a empresa, conforme descrito na ação ajuizada por Sergio Bermudes Advogados, no dia 30 de abril, na 9ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Documentos da própria Vale obtidos pela Reuters em fevereiro apontam que a maior produtora global de minério de ferro sabia, no ano passado, que a barragem de rejeitos tinha um risco elevado de ruptura.

O relatório, datado de 3 de outubro de 2018, mostra que, segundo a própria Vale, a barragem da mina de minério de ferro Córrego do Feijão tinha duas vezes mais chance de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa.

Responsabilidade – Segundo a ação judicial processada nesta semana, a TÜV SÜD avocou para si em contrato a responsabilidade por todo e qualquer ato ou omissão de seus funcionários que pudesse gerar qualquer responsabilidade de natureza civil, criminal, tributária, trabalhista, previdenciária ou ambiental, excluindo-se expressamente a responsabilidade da Vale, arcando integralmente a contratada com todas as perdas e danos.

Os advogados dizem que, caso a narrativa de Makoto Mamba se confirme e o documento técnico produzido para a barragem de fato contenha inexatidões, “haverá inequívoca violação a todas essas obrigações contratuais – e, igualmente, às obrigações de independência e imparcialidade a que estão sujeitos os auditores independentes”.

A mineradora destacou ainda que seria dever da TÜV SÜD informar à Vale sobre a alegada pressão reportada pelo funcionário, assim como se negar a assinar o laudo.

Na ação, a Vale informou ainda que contratos firmados com a TÜV SÜD garantiam o seu direito de fiscalizar e vistoriar, a qualquer tempo, a exata e pontual execução dos serviços, além de requerer toda e qualquer informação relacionada aos serviços que julgar necessária.

Procurada, a TÜV SÜD disse que, em respeito às investigações, “não está comentando o caso neste momento”. (Reuters)

Exportações de minério têm menor nível desde 2012

Rio de Janeiro – As exportações de minério de ferro do Brasil em abril caíram 29% ante o mesmo mês do ano passado, para 18,34 milhões de toneladas, o menor volume mensal desde janeiro de 2012, devido aos cortes de produção pela mineradora Vale, maior produtora global da commodity, mostraram dados oficiais.

É a segunda queda mensal consecutiva dos embarques brasileiros de minério de ferro, como resultado do rompimento de barragem da Vale em 25 de janeiro, em Brumadinho, que levou à paralisação de diversas atividades da empresa em busca de mais segurança nas instalações. No mês seguinte ao desastre, as vendas externas chegaram a subir, mas logo perderam força.

A Vale responde pela grande maioria do minério de ferro exportado pelo Brasil, que tem no produto um dos principais da sua pauta de exportação. A redução na oferta da Vale está contribuindo com uma alta dos preços da commodity no cenário internacional.

O preço do minério de ferro exportado pelo País subiu 2,2% em abril ante o mesmo período do ano passado, para US$ 58,7 por tonelada. Na comparação com março, no entanto, houve um recuo de 6,2%.

A exportação de minério de ferro rendeu ao País em abril US$ 1,08 bilhão, queda de cerca de 27% ante o mesmo mês do ano passado. (Reuters)