O plano, que segue para a ALMG para ser discutido em audiências públicas, pode se transformar em projeto de lei / Foto: Elvira Nascimento

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) acaba de ser finalizado e propõe estratégias e metas para os próximos 20 anos. Uma iniciativa da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), o diagnóstico funcionará como instrumento para consolidar as políticas públicas integradas das cidades de Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso.

Ao todo, o plano levou cinco anos para ser elaborado e mais de 500 profissionais e técnicos participaram do processo. Todo o documento, com mais de mil páginas, foi desenvolvido pela Unileste, contratada pelo valor de cerca de R$ 2 milhões.

De maneira geral, o PDDI define quais são as ações necessárias que os municípios precisam executar, em um prazo de 20 anos, em diversas áreas, visando ao desenvolvimento de forma integrada. Saúde, educação, lazer, segurança pública, cultura, habitação, meio ambiente e mobilidade urbana estão entre os assuntos contemplados no estudo.

A partir do diagnóstico, o plano lista projetos, programas e ações conjuntas entre os municípios que terão efeito a longo prazo e impacto na redução das desigualdades entre as regiões e desenvolvimento econômico e social integrado.

Na avaliação do presidente da regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no Vale do Aço, Flaviano Mirco Gaggiato, se o plano for seguido e as metas cumpridas pelos municípios, poderá haver um boom de investimentos na região. É que segundo ele, os potenciais destacados pelo diagnóstico e as ações estabelecidas organizarão os movimentos das cidades, no sentido de coordenar a atração de indústrias e atividades econômicas para a Região Metropolitana do Vale do Aço.

“É claro que é preciso ser levado em conta as particularidades de cada município. No entanto, estas mesmas particularidades poderão orientar as melhores medidas tomadas em prol da RMVA. Como uma área de instalação de uma empresa, que poderá ser inviável em uma cidade, mas promissora em outra”, exemplificou.

Projeto de lei – Para isso, conforme o presidente da regional da Fiemg, será preciso que os gestores pensem e trabalhem coletivamente. Dentro desta perspectiva, o Plano Diretor segue agora para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para ser submetido a discussão em audiências públicas e, posteriormente, para tramitação em forma de projeto de lei. Caso aprovado e se transforme em lei, o PDDI ganhará status de obrigação para os prefeitos da região metropolitana.

Neste sentido, Gaggiato explicou que a legislação visa ao comprometimento dos municípios nas tomadas de decisões em prol da coletividade. De acordo com ele, o PDDI direcionará a aplicação de recursos e investimentos para toda a região. “E isso vai de encontro à proposta da Fiemg, na defesa da economia, do desenvolvimento regional e dos interesses da indústria”, ressaltou.